A licitação visa a contratação de empresa especializada para execução de estudo hidrogeológico, com georreferenciamento de nascente, caracterização hidrogeológica, análise da qualidade da água, diagnóstico ambiental, proposição de medidas de manejo e elaboração de relatório técnico completo. O prazo de execução da obra é de 60 dias, a partir da emissão da ordem de serviço, que poderá ser emitida em até 30 dias após a homologação. O local da avaliação para execução do laudo fica situado na Rua Lauro Müller, s/n, no bairro Perpetuo Socorro. O edital estabelece critérios de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento será o menor preço por item. Há exigência de envio de amostra do produto, no local e prazo a serem definidos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,03. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo da execução da obra será de 60 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, em conformidade com os projetos anexos a este processo licitatório.
Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2025 estabelecida pelo decreto n ****, de 30 de outubro de 2024, acompanhada da respectiva nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,03.
