Licitações de Software

A instalação dos equipamentos deverá ocorrer em até 10 dias corridos a partir da ordem de serviço. O fornecimento de insumos e a reposição de peças para manutenção preventiva e corretiva devem ser realizados conforme a demanda e os prazos de atendimento descritos no termo de referência.

O pagamento será efetuado na tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, em até 30 dias após a data de emissão da ordem de pagamento, mediante apresentação da nota fiscal e atestação da entrega dos itens. O pagamento será efetuado na tesouraria da prefeitura municipal de nova veneza, em até 30 trinta dias ap�s a data em que forem entregues os itens, devidamente acompanhada da respectiva nota fiscal e ap�s a data de emiss�o da ordem de pagamento.

A contratada concederá total garantia de qualidade dos materiais e serviços ofertados, arcando com os ônus inerentes à sua condição de fornecedora em caso de irregularidades. a contratada conceder� total garantia de qualidade dos materiais e servi�o ofertados, ficando obrigada a arcar com o �nus inerentes a sua condi��o de fornecedora, quando forem constatadas irregularidades

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o munic�pio de nova veneza torna p�blico, para conhecimento dos interessados, que o apregoeiro a e sua equipe de apoio, designados pelo decreto municipal gp n. o 069 de **** edecreto municipal gp n. o 049 de ****, onde ser� realizada licita��o na modalidade preg�oeletr�nico do tipo menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As sanções serão aplicadas com base na natureza e gravidade da infração, danos causados e circunstâncias agravantes ou atenuantes. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. as impugna��es e pedidos de esclarecimento ao ato convocat�rio ser�o recebidos at� 3 tr�sdias �teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se as propostas não atenderem às especificações, prazos e condições, apresentarem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. A não apresentação de documentos solicitados ou a desistência de lances também podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: n�o atendam as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital

A exigência de garantia da contratação, se adotada no edital, deverá ser objeto de motivação específica na fase interna, compatível com a complexidade, o valor e o risco do objeto.

O objeto será licitado em lote único, com julgamento pelo menor preço global do lote.

Não haverá exigência de vistoria prévia obrigatória pelos licitantes como condição de participação.

O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A documentação relativa à habilitação consistirá naqueles elencados no termo de referência, item 9. 2. , 9. 3. , 9. 4. , 9. 5. e 9. 6. exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou comportar-se de modo inidôneo. As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 7. 4. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de ****.

A instalação do sistema e o treinamento dos servidores responsáveis pela sua utilização deverão ser realizados de forma presencial, no Município de Tanque do Piauí PI, em até 3 (três) dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da Lei 14. 133/21 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

A estimativa de preços é de R$ ****,00 (trinta e seis mil reais).