Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço, para aquisição de bens e contratação de serviços de implantação de wifi corporativo. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A abertura da sessão pública será em 06/05/2026 às 10:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99. O edital detalha as sanções administrativas, prazos para recursos e impugnações, e as condições para assinatura do contrato ou ata de registro de preços. A vistoria prévia é obrigatória.
O edital prevê prazos de entrega e execução de serviços que variam conforme o item, com destaque para 60 dias para equipamentos e softwares, 25 dias para implantação e configuração de soluções, e prazos específicos para treinamento e site survey. A vigência contratual também varia, com prazos de 95 dias para itens de 01 a 06, 60 dias para o item 07, 65 dias para o item 08, 122 dias para o item 09 e 45 dias para o item 10. A vigência da contratação será variável a depender do item da ARP a ser adquirido, terá os seguintes prazos: a para aquisição dos itens de 01 a 06, a vigência será de 95 noventa e cinco dias, sendo 60 sessenta dias para entrega dos equipamentos e softwares, 10 dez dias para recebimento provisório e 25 vinte e cinco dias para recebimento definitivo. a vigência tem início na data de recebimento da ordem de fornecimento b para os itens 07 da arp, a vigência será de 60 sessenta dias, sendo: 25 vinte e cinco dias para implantar instalar e configurar a solução, 10 dez dias para recebimento provisório e 25 vinte e cinco dias para recebimento definitivo. a vigência tem início na data de recebimento da ordem de execução do serviço c para os itens 08 da arp, a vigência será de 65 sessenta e cinco dias , sendo: 30 trinta dias para implantar instalar e configurar a solução, 10 dez dias para recebimento provisório e 25 vinte e cinco dias para recebimento definitivo. a vigência tem início na data de recebimento da ordem de execução do serviço d para os itens 09 da arp, a vigência será de 122 cento e vinte e dois dias , sendo: 25 vinte e cinco dias para iniciar o treinamento, 12 doze dias para realizar o treinamento, 50 cinquenta dias para treinamento substitutivo, 10 dez dias para recebimento provisório e 25 vinte e cinco dias para recebimento definitivo. a vigência tem início na data de recebimento da ordem de execução do serviço. e para os itens 10 da arp, a vigência será de 45 quarenta e cinco dias , sendo: 10 dez dias para execução do serviço, 10 dez dias para recebimento provisório e 25 vinte e cinco dias para recebimento definitivo. a vigência tem início na data de recebimento da ordem de execução do serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o atesto do documento de cobrança. Para equipamentos e softwares (itens 01 a 06), 60% após recebimento provisório e 40% após recebimento definitivo. Para softwares e serviços (itens 01 e 04 a 10), 100% após recebimento definitivo. O pagamento será efetuado, até o 10o décimo dia útil, a contar da data do atesto do documento de cobrança, devidamente protocolado no setor competente do contratante. 7. 3. 1. para os equipamentos, objeto dos itens 02, 03 e 04 o último se controladora **** sessenta por cento após o recebimento provisório, por ordem de fornecimento **** quarenta por cento após o recebimento definitivo. 7. 3. 2. para os softwares e serviços, objeto dos itens 01 e 04 a este último se controladora virtuali, 05, 06, 07, 08, 09 e **** cem por cento após o recebimento definitivo, por ordem de execução de serviço.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, seguro garantia, títulos da dívida pública, título de capitalização ou fiança bancária. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo o contratado apresentará comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, títulos da dívida pública, título de capitalização ou, ainda, pela fiança bancária, em valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, por documentos complementares. É exigida a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica e econômico-financeira. A declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que não emprega menor de 16 anos (salvo aprendiz a partir de 14 anos) é obrigatória. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de **** sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido após terem assinado a ata.
A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, podendo realizar vistoria prévia. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.
