Licitações de Sonorizacao

O prazo de entrega ou execução dos serviços será de acordo com o solicitado pela secretaria requisitante, conforme projeto básico, e a contratada assumirá integral responsabilidade pela boa execução do objeto após a assinatura da ata de registro de preços e recebimento da nota de empenho e solicitações. Os serviços serão prestados durante o período de 12 meses, a contar da assinatura da ata.

O pagamento em favor do fornecedor será de até 30 dias úteis, contados a partir da data definitiva de entrega dos produtos/serviço, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregado do recebimento.

A garantia da proposta é de 1% do valor global estimado para a contratação, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia da proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por digitalização. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,95.

O fornecimento será realizado de forma parcial, de acordo com a demanda efetiva, respeitando os prazos e condições estabelecidos neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da entrega e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto relacionado no empenho, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo, pelo órgão solicitante.

Para esta contratação não será exigida garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação dos documentos especificados no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,07.

O fornecimento será realizado de forma parcial, de acordo com a demanda efetiva, respeitando os prazos e condições estabelecidos neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da entrega e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto relacionado no empenho, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo, pelo órgão solicitante.

Para esta contratação não será exigida garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação dos documentos especificados no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,07.

A empresa vencedora deverá concluir a montagem de toda a estrutura de som e iluminação em sua integralidade no prazo máximo de 02 dias antes de cada evento. A contratante manifestará o pedido até 15 dias antes de cada evento solicitando a montagem dos equipamentos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de emissão da respectiva nota fiscal, após o atesto pelo servidor competente.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor valor do lote.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declaração conjunta obrigatória.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50.