O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza dispensa eletrônica para aquisição de antisséptico em gel, eletrodo para fisioterapia e agulha cirúrgica. A participação e envio de propostas ocorrem pelo portaldecompraspublicas. com. br. O critério de disputa é o menor valor unitário. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de normas sobre integridade e sanções administrativas.
A garantia contratual será reduzida à metade, até o limite máximo percentual de 2,5% do valor total do contrato, se a contratada já possuir o programa de integridade antes da celebração do contrato. a referida garantia ser� reduzida � metade, at� o limite m�ximo percentual de 2, 5 dois v�rgula cinco porcento do valor total do contrato, na forma do art. 33, 5o, da lei municipal ****, se a contratada j� possuir o programa de integridade antes da celebra��o do presente contrato
A disputa será pelo menor valor unitário. a disputa ser� pelo menor valor unit�rioo item
O proponente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. o proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar e que n�o tenha restri��o de participa��o dever� encaminhar os documentos abaixo
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item anterior as seguintes san�es
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que