Municipio De Porto Alegre - Sms - Secretaria Municipal De Saúde

A disputa será pelo menor valor unitário.

A habilitação exige verificação de sanções em cadastros como SICAF e CEIS, e apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais e econômico-financeiros.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta pode ser desclassificada por conter vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor estimado para Nafazolina é de R$ 7,06 e para Protamina é de R$ 4,09.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a empresa vencedora deverá prestar garantia equivalente a 5% do valor total do contrato.

A disputa será pelo menor preço por item.

O proponente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado pelo município é de R$ ****,00.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a empresa vencedora deverá prestar garantia equivalente a 5% do valor total do contrato, com fundamento no artigo 98 da lei federal nº 14. 133/2021.

A disputa será pelo menor preço por item.

O proponente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O proponente ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado pelo município é de R$ ****,00.

A garantia contratual será reduzida à metade, até o limite máximo percentual de 2,5% do valor total do contrato, se a contratada já possuir o programa de integridade antes da celebração do contrato. a referida garantia ser� reduzida � metade, at� o limite m�ximo percentual de 2, 5 dois v�rgula cinco porcento do valor total do contrato, na forma do art. 33, 5o, da lei municipal ****, se a contratada j� possuir o programa de integridade antes da celebra��o do presente contrato

A disputa será pelo menor valor unitário. a disputa ser� pelo menor valor unit�rio

O proponente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira em até 02 horas após a convocação. o proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar e que n�o tenha restri��o de participa��o dever� encaminhar os documentos abaixo , no prazo de at�02 duas horas, contados da convoca��o emitida pelo sistema

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item anterior as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 7. 2. 1. advert�ncia 7. 2. 2. multa 7. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 7. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Propostas com vicios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que não comprovem exequibilidade serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 4. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital de dispensa eletr�nica ou em seus anexos 4. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O preço máximo definido para a contratação é de R$ 134,12. o pre�o estimado pelo munic�pio de r 134, 12 cento e trinta equatro reais e doze centavos