Licitações de Equipamento Padaria

As propostas apresentadas com prazos de entrega superiores aos constantes na minuta contratual poderão ser objeto de negociação para redução. as propostas apresentadas com prazos de entrega superiores, poderão ser objeto de negociação de forma a reduzi-lo.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será avaliada com base nos requisitos previstos no Adendo C, que inclui critérios legais e de qualificação técnica. a comissão de licitação poderá convocar o proponente para a avaliação dos critérios de habilitação previstos no adendo c.

O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras estará sujeito às sanções previstas na Lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos. o proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei **** e no regulamento de licitações e contratos da petrobras.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica. este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações pode implicar a desclassificação da proposta. a falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em parcela única, em até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compra.

O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos, atestada pelo recibo.

Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor: habilitação jurídica, qualificação técnica operacional e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 três anos, ou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no 14. 133/21 e do decreto municipal ****.

Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contenha vício insanável ou ilegalidade, não obedeça às especificações contidas em edital, não tiver sua exequibilidade demonstrada, omitir a apresentação do catálogo ou folder, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, ou apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou manifestamente inexequível.