A licitação é para a execução de serviços de engenharia para reforma de quadra de areia. O critério de julgamento é o menor preço global. A data da sessão é 06 de janeiro de 2026. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 31 de dezembro de 2025. É necessário o credenciamento no sistema Sicaf e no portal de compras públicas. A participação em consórcio é vedada. A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,80, correspondente a 1% do valor total. A garantia de execução do contrato será exigida na forma da cláusula décima da minuta do termo de contrato.
O edital prevê um prazo de execução de 30 dias para a obra: prazo de execução vigência contratual 30 trinta dias 12 doze meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa: o pagamento será efetuado conforme demanda solicitada, em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,80, correspondente a 1% do valor total: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 80 dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos, referente a 1 um por cento do valor total.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos de habilitação serão exigidos após encerrada a fase de lances, e somente do licitante melhor classificado que terá o prazo de até 02 duas horas para o envio: os documentos de habilitação serão exigidos após encerrada a fase de lances, e somente do licitante melhor classificado que terá o prazo de até 02 duas horas para o envio.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59 horas horário de Brasília do dia 31/12/2025: impugnações e esclarecimentos: até às 23h59 horas horário de brasília do dia ****.