Contratação semiintegrada de empresa especializada para supressão vegetal, limpeza e terraplenagem em áreas específicas do terminal portuário do Porto do Itaqui, em São Luís MA. O prazo de execução é de 8 meses, e a vigência do contrato é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é facultativa e pode ser agendada via e-mail. A proposta deve ser enviada eletronicamente. A garantia de execução é de 5% do valor global.
O prazo de execução do serviço será de até 8 meses, a partir da data indicada na ordem de serviço, que será emitida pela EMAP em até 15 dias corridos após a reunião de kickoff.
A contratada prestará garantia, em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor global contratado.
O critério de julgamento é o menor preço.
A licitante deve encaminhar a documentação de habilitação por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcado para abertura da sessão.
A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará a contratada a penalidades de advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EMAP.
A licitante poderá vistoriar o local onde será executada a obra/serviço objeto deste edital, até o segundo dia útil anterior da data para apresentação das propostas.
Qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
A proposta desclassificada será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os interessados.
O valor estimado máximo a ser pago pelo objeto desta licitação, incluso BDI, é R$ ****,65.
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