Pregão eletrônico para aquisição e instalação de defensas marítimas portuárias nos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Julgamento por menor preço global por lote, com disputa aberta no portal Banrisul. Propostas até 25/11/2026 às 09h. Exige atestado de capacidade técnica em fornecimento de defensas marítimas ou similares. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Prazo de entrega de 12 meses. Valor máximo sigiloso. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura.
O prazo para fornecimento do objeto do contrato será de 12 meses, prazo máximo para a entrega do objeto, a contar da assinatura do contrato. Conforme cláusula terceira: o prazo para fornecimento do objeto do contrato será de 12 doze meses, prazo máximo para a entrega do objeto, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, com prazo de 30 dias para pagamento após o recebimento provisório dos bens. Conforme cláusula sexta: a nota fiscal deverá ser protocolizada junto à contratante após o recebimento provisório dos bens, tendo essa, 30 trinta dias para realizar o pagamento.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato em até 10 dias úteis, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme cláusula quinta: a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, em até 10 dez dias úteis.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme item 10. 3: o critério de julgamento será menor preço global por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestado de fornecimento de defensas marítimas ou similares. Conforme item ****: apresentar atestado de capacidade técnica. . . que comprove que a proponente executou ou executa fornecimento de defensas marítimas ou equipamentos de natureza similar.
Multas de até 10% sobre o valor homologado para recusa de assinatura do contrato, e moratórias de até 0,5% por dia de atraso. Conforme item ****: de até 10 sobre o valor homologado da licitação, nos casos do licitante vencedor que. . . não comparecer ou recusar-se injustificadamente.
Serão solicitadas amostras de itens, desde que previsto no termo de referência. Conforme item 22. 1: serão solicitadas amostras de itens, desde que previsto no anexo i termo de referência.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital. . . devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. Conforme item 7. 10: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.
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