Licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em dragagem de manutenção no Porto do Itaqui. Prazo de execução de 24 meses, com vigência contratual de 26 meses. Sessão pública em 27/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Orçamento sigiloso. Garantia de 10% do valor contratado. Prazo para impugnação: até 5 dias úteis antes do certame. Proposta com validade mínima de 90 dias. Necessário credenciamento no Banco do Brasil.
O prazo para realização do serviço será de até 20 dias corridos, contado da data indicada em cada ordem de serviço. o prazo para realização do serviço será de até 20 vinte dias corridos, contado da data indicada em cada ordem de serviço.
A contratada prestará garantia de 10% do valor global contratado, em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. a contratada prestará garantia, em até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, no percentual 10 dez por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica e/ou operacional.
Multa moratória de 1% ao dia, limitada a 20% do valor do contrato, e multa compensatória de até 30% do valor do contrato. a multa moratória será calculada sobre o percentual de 1 um por cento do valor unitário do bem em atraso, por dia, por unidade, até o limite de 20 vinte por cento do valor do contrato e a multa compensatória será de, no máximo, 30 trinta por cento do valor do contrato.
O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da data do certame. qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações técnicas ou com itens divergentes do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas de preços que: . . . apresente preços manifestamente inexequíveis e apresentar proposta de preço com qualquer item com especificação e/ou quantitativos divergentes dos previstos no anexo ii.
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