Licitações de Portuario

O prazo de execução dos serviços será de acordo com os itens 12. 2. , 12. 3. e 12. 4. do termo de referência. prazo de execução dos serviços, objeto deste edital, será de acordo com os itens 12. 2. , 12. 3. e 12. 4. do termo de referência.

Pagamento mediante medição dos serviços executados, em 30 dias corridos após apresentação da fatura. o pagamento mediante medição dos serviços executados e dos materiais efetivamente fornecidos será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos

Garantia contratual de 5% do valor global ofertado. a garantia do contrato será dada pela licitante para o cumprimento das obrigações contratuais no importe correspondente a 5 cinco por cento do valor global ofertado

Menor preço global por item do lote. a classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, financeira e técnica, conforme item 9 do edital. os documentos que compõem as condições de habilitação são: habilitação jurídica, habilitação fiscal e trabalhista, habilitação financeira, habilitação técnica

Multas de até 5% do valor estimado, suspensão e impedimento de contratar. multa em até 5 cinco por cento do valor estimado da licitação

Visita técnica opcional, com agendamento até 18/11/2026. as empresas interessadas em realizar visita técnica deverão solicitar o agendamento de seu representante junto à área responsável até ****.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas que não atendam às exigências do edital, com vícios insanáveis ou preços inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, omissas ou que apresentarem irregularidades insanáveis.

O critério de julgamento é menor preço, conforme trecho: pelo critério de julgamento menor preço.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: com critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de participação pode ensejar desclassificação, conforme o trecho: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega é de 130 dias após o envio do pedido de compras. Conforme o edital: o prazo de entrega é de 130 cento e trinta dias após o envio do pedido de compras.

Pagamento de 100% do valor do pedido em 30 dias corridos após a entrega. Conforme o edital: 100 cem por cento do valor do pedido com todos os tributos e frete quando for o caso, 30 trinta dias corridos da data de protocolo de entrega.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será apreciada a partir dos parâmetros definidos no Adendo C. Conforme o edital: a habilitação será apreciada a partir dos parâmetros definidos no adendo c.

O licitante que praticar ato ilícito ou causar prejuízo à Transpetro estará sujeito a sanções. Conforme o edital: o licitante que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à transpetro, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16.

Não há visita técnica. Conforme o edital: este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

Propostas com preços inexequíveis ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será analisada apenas a proposta do licitante que apresentou a proposta mais vantajosa. . . desclassificando aquela que: . . . não atenda às especificações técnicas previstas neste edital.