Licitações de Portuario

Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente convocação

O prazo de execução contratual será de 12 meses, contado a partir da data indicada da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução contratual será de 12 doze meses, contado a partir da data indicada da ordem de serviço.

A contratada prestará garantia de 5% do valor global contratado, em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme edital: a contratada prestará garantia, em até 10 dez dias úteis, após a assinatura do contrato, no percentual 5 cinco por cento do valor global contratado.

O critério de julgamento é o menor preço, lote único. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço lote único.

Para habilitação, a licitante deve apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia até 20% do valor do contrato, multa compensatória de até 30% e suspensão temporária. Conforme edital: a multa moratória será calculada sobre o percentual de 1 um por cento do valor unitário do bem em atraso, por dia, por unidade, até o limite de 20 vinte por cento do valor do contrato.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada por e-mail até o segundo dia útil anterior à data de apresentação das propostas. Conforme edital: o licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços objeto deste edital. . . até o segundo dia útil anterior da data para apresentação das propostas.

O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. Conforme edital: qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas podem ser desclassificadas por não atender às exigências do edital, conter vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas de preços que: não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos. . . apresente preços manifestamente inexequíveis.

O prazo para entrega dos roletes é de 90 dias contados a partir da data de entrega da ordem de compras por email. o prazo para entrega dos roletes é de 90 dias contados a partir da data de entrega da ordem de compras por email

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica, através de crédito em conta corrente bancária em até 30 dias da emissão, recebimento, aceitação e certificação da nota. o pagamento do valor do objeto será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscalfatura eletrônica, através de crédito em conta corrente bancária em até 30 trinta dias da emissão

Fica dispensada a exigência de prestação da garantia contratual pela contratada. fica dispensada a exigência de prestação da garantia contratual pela contratada, nos termos do art. 246 do regulamento interno de licitações e contratos rilc

O critério de julgamento é o menor preço por lote. será adotado o critério de menor preço por lote

O licitante arrematante deverá apresentar, no prazo improrrogável de 3 dias úteis, documentos para comprovar habilitação técnica, econômico-financeira, jurídica, regularidade fiscal e declarações. o licitante arrematante, após o encerramento da disputa deverá, no prazo improrrogável de 03 três dias úteis, apresentar os documentos relacionados abaixo, com a finalidade de comprovar a habilitação técnica, econômico financeira, jurídica, a regularidade fiscal e declarações

O não cumprimento do prazo estabelecido para a entrega acarretará as penalidades previstas nos artigos 82 a 84 da lei no 13. 303/2016. o não cumprimento do prazo estabelecido para a entrega acarretará as penalidades previstas nos artigos 82 a 84 da lei no 13. 303/2016

O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. prazo para impugnação do edital até 05 cinco dias úteis antes da data da abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem valores superiores aos previstos pela APPA, ou não contemplarem integralmente os itens do lote. serão desclassificadas antes da fase de lances as propostas que: . . . não atenderem às exigências do edital e seus anexos

O prazo para realização do serviço será de até 20 dias corridos, contado da data indicada em cada ordem de serviço. O prazo de execução contratual será de 24 meses, contado a partir da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para realização do serviço será de até 20 vinte dias corridos, contado da data indicada em cada ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que a medição e pagamento serão feitos pelas diárias efetivamente demandadas, executadas e aceitas pela fiscalização. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.

A contratada prestará garantia de 10% do valor global contratado, em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: a contratada prestará garantia, em até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, no percentual 10 dez por cento do valor global contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia até 20% do valor do contrato, multa compensatória de até 30% do valor do contrato, e suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Conforme edital: multa moratória, pelo atraso injustificado na execução contratual. . . será calculada sobre o percentual de 1 um por cento do valor unitário do bem em atraso, por dia, por unidade, até o limite de 20 vinte por cento do valor do contrato.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. Conforme edital: qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas podem ser desclassificadas por não atender às exigências do edital, conter vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou não enviar a proposta ajustada e documentação no prazo. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas de preços que: não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos. . . apresente preços manifestamente inexequíveis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme trecho: o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Garantia de 5% do valor do contrato, conforme trecho: prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

Menor preço global, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme trecho: os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, e à qualificação econômicofinanceira.

Multas de até 15% sobre o valor do contrato, conforme trecho: de até 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato, nos casos de inexecução total do objeto.

Visita recomendada, conforme trecho: a codeba recomenda que a visita técnica seja realizada por profissionais habilitados.

Até 5 dias úteis antes da abertura, conforme trecho: até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço superior ao máximo ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme trecho: serão desclassificadas as propostas ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.