O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de ambulâncias pela Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AL. A licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A abertura das propostas ocorrerá em 29 de maio de 2026, às 09h00min, e a disputa pública iniciará às 09h30min, na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A (remoção simples), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. O valor estimado total é de R$ ****,66. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da emissão da ordem de fornecimento. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos, sanções e demais disposições gerais. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega das 02 duas ambulâncias deverá ocorrer no prazo máximo de até xx definir dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em local a ser indicado pela secretaria municipal de saúde do município de barra de santo antônioal.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia das ambulâncias será de, no mínimo, 12 doze meses, ou aquele oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através da plataforma da bnc bolsa nacional de compras www. ***. *. *
A não observância do disposto no item 4. 3 (responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R ****,66 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais, e sessenta e seis centavos).