Licitações de Revitalizacao Creche

O prazo de execução será de 12 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelos gestores do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 16 meses.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 dias úteis, através de atestado de medição, obedecendo ao cronograma físico-financeiro do contrato. O pagamento será efetuado através de pagamento instantâneo PIX.

Será exigida das empresas licitantes garantia da proposta no valor de R$ ****,00, podendo as empresas optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia do contrato será de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço global, com limite de preços máximos unitários.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita a sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 6. 867/2025, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para todos os objetos licitados, mas menciona que a vigência de um dos contratos é até o final do exercício financeiro de 2026.

O edital não detalha a forma de pagamento para a maioria das licitações, mas menciona que os recursos são previstos no orçamento vigente.

O edital prevê que o critério de julgamento será o ipo menor preço.

O prazo para o início da prestação dos serviços é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados da emissão da ordem de serviço. O contrato deverá ser concluído integralmente no prazo estabelecido no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal bbmnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas aplicadas ao contratado em caso de infração incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

É facultada às empresas realizarem visita ao município de Santa Ernestina/SP para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços. A visita técnica é opcional.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O edital prevê que as obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 04 quatro meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos previstos naquele, perfectibilizandose por meio de boletins, mediante apresentação da nota fiscal e conforme liberação do agente financeiro. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O edital informa que não será exigida a garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas contratuais), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até um ano) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à SME Secretaria Municipal de Educação de Resende através do telefone 24 ****, de segunda a sexta feira, no horário das 13:00 às 17:00, até o segundo dia útil que antecede a data fixada no presente edital para realização do respectivo certame licitatório.

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até dia ****.

O valor da contratação estimado é de R$ ****,23.

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 04 quatro meses.

O edital informa que o pagamento será realizado conforme cronograma físicofinanceiro.

O edital informa que ão será exigida a garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções.

O edital informa que a visita técnica deverá ser agendada junto à sme secretaria municipal de educação de resende através do telefone 24 ****, de segunda a sexta feira, no horário das 13: 00 às 17: 00, até o segundo dia útil que antecede a data fi xada no presente edital para realização do respectivo certame licitatório.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor da contratação: r ****, 97 cento e sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos.