O edital refere-se à contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática novos, softwares, peças e insumos, com suporte e manutenção. O processo licitatório é na modalidade Pregão Eletrônico. O prazo de entrega e implantação dos equipamentos é de até 20 dias corridos após o recebimento do plano de implantação. A empresa contratada deverá possuir representação em Salvador ou região metropolitana e disponibilizar unidades de força de trabalho suficientes. É vedada a subcontratação do objeto. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal/fatura. Os preços poderão ser reajustados anualmente. O edital detalha as obrigações da contratada e do contratante, incluindo níveis mínimos de serviço para manutenção preventiva e corretiva, com prazos e multas em caso de descumprimento. A capacitação de usuários será realizada na fase de implantação. Sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas em caso de inexecução total ou parcial do contrato.
Após o recebimento do plano de implantação, todos os equipamentos deverão ser entregues e instalados em no máximo 20 vinte dias corridos. após o recebimento do plano de implantação, todos os equipamentos deverão ser entregues e instalados em no máximo 20 vinte dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura contendo o n. º do CNPJ da empresa, n. º da conta bancária, nome do banco e da respectiva agência bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis. 4. 3. 2 mediante a apresentação de nota fiscalfatura contendo o n. o do cnpj da empresa, n. o da conta bancária, nomedo banco e da respectiva agência bancária boleto.
O critério de julgamento é o menor preço global. após a conclusão das fases de classificação e habilitação do licitante que apresentou o menor preço global
O edital inclui anexos com declarações de responsabilização civil e administrativa, declaração de inexistência de nepotismo e declaração para fins de habilitação, onde a empresa declara atender aos requisitos de habilitação e que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. ANEXO IV DECLARAÇAO PARA FINS DE HABILITAÇAO ART. 63, INCISO I E 1º, DA LEI FEDERAL Nº 14. 133/2021 EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA. . . DECLARAMOS QUE ATENDEMOS AOS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, RESPONDENDO PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, NA FORMA DA LEI.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade. PELA INEXECUÇAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇAO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR À CONTRATADA, OBSERVANDO A GRAVIDADE DAS FALTAS COMETIDAS, AS SEGUINTES SANÇÕES: A ADVERTÊNCIA B MULTA C SUSPENSAO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇAO EM LICITAÇAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇAO, POR PRAZO NAO SUPERIOR A 2 DOIS ANOS D DECLARAÇAO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇAO PÚBLICA
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
O edital prevê recurso a ser interposto perante a autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, no prazo de 15 quinze dias úteis contados da intimação da aplicação das penalidades. RECURSOS A CONTRATADA PODERÁ APRESENTAR: A RECURSO A SER INTERPOSTO PERANTE A AUTORIDADE QUE TIVER PROFERIDO A DECISAO RECORRIDA, NO PRAZO DE 15 QUINZE DIAS ÚTEIS CONTADOS DA INTIMAÇAO DA APLICAÇAO DAS PENALIDADES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS I, II, E IV DA CLÁUSULA ANTERIOR
Caso o licitante vencedor não compareça na data agendada para submeter-se ao teste de funcionalidade, será desclassificado automaticamente do processo licitatório. CASO O LICITANTE VENCEDOR NAO COMPAREÇA NA DATA AGENDA PARA SUBMETER-SE AO TESTE DE FUNCIONALIDADE, SERÁ DESCLASSIFICADO AUTOMATICAMENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO.
O valor total do presente contrato é de R por extenso, correspondendo a uma despesa mensal estimada de R reais. CLÁUSULA TERCEIRA VALOR O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R POR EXTENSO, CORRESPONDENDO A UMA DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R REAIS.
