O edital prevê a aquisição de medicamentos da tabela SUS para a Secretaria de Saúde do Município de Aurora SC, através de pregão eletrônico para registro de preço. A disputa será na modalidade maior desconto por lote. A entrega será parcelada conforme demanda. Os interessados devem se cadastrar na plataforma licitar digital até as 10:00 do dia 23 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via plataforma ou e-mail ***@***. *. * proposta terá validade de 90 dias. A habilitação será feita eletronicamente. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega será de até 24 horas após a ciência da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia conforme código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preço praticada no mercado.
O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro, em até 120 minutos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.
O edital prevê que os pedidos de impugnação deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê um valor estimado total de R$ ****,00.