Lote 1: Lote n? 01 - Constituído de uma fração de terras com área total de ****, 73m ( dois mil, novecentos e noventae oito metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados), com as seguintes confrontações: pela frente 76, 36, m com o Conjunto Habitacional Silvio Soares; pelo lado
direito 49, 20m com Rua Godofredo Guimarães Tavares; pelo lado esquerdo 55, 70m com o Conjunto Habitacional Silvio Soares; e pelos fundos 49, 27m com o Lote n? 02. O
imóvel do qual faz parte do Lote n? 01, está matriculado no Cartório de
Registro de
Imóveis da Comarca de Conceição de Macabu, com o n? 2: ****, fl. 44, Livro n? 2- F.
Lote 2: Lote 02 - Constituído de uma fração de terras com área total de ****, 55m ( dois mil, doze metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), com as seguintes confrontações: pela frente 38, 96m ( trinta e oito metros e noventa e seis centímetros) com a Rua Godofredo Guimarães Tavares; pelo lado
direito 49, 27m ( quarenta e nove metros e vinte e sete centímetros) com o Lote n? 01; pelo lado esquerdo 48, 85m ( quarenta e oito metros e oitenta e cinco centímetros) com o Lote n? 03; pelos fundos medindo um total de 58, 54m ( cinquenta e oito metros e cinquenta e quatro centímetros) em dois ( 2) segmentos, 51, 06m ( cinquenta e um metros e seis centímetros) com o Conjunto Habitacional Silvio Soares, e 7, 46m ( sete metros e quarenta e seis centímetros) com o Lote n? 04; O
imóvel do qual faz parte do Lote n? 02, está matriculado no Cartório de
Registro de
Imóveis da Comarca de Conceição de Macabu, com o n? 2: ****, fl. 44, Livro n? 2- F
O edital trata da concessão do
direito real de uso de lotes no distrito industrial, comercial e serviços de Conceição de Macabu. A licitação é do tipo maior valor por item, com modo de disputa aberto. As empresas interessadas devem atender aos requisitos de qualificação exigidos no edital. O prazo para início da execução e atividades será nos termos do item 5 das obrigações da concessionária do termo de referência. Os preços e condições da proposta terão validade de 60 dias a partir da abertura da sessão de julgamento. A impugnação do edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. A concessão terá prazo de 15 anos, podendo ser renovada. A visita técnica é facultativa.