Municipio De Carpina - Prefeitura De Carpina

O prazo de entrega dos veículos objeto desta licitação será de no máximo 20 dias úteis após a ordem de compra/nota de empenho do município. o prazo de entrega dos ve�culos objeto desta licita��o ser� de no m�ximo 20 vinte dias �teis ap�s a ordem de compranota de empenho do munic�pio.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

A garantia do veículo será pelo prazo mínimo de 36 meses ou **** km a contar do efetivo recebimento. a garantia do ve�culo, pelo prazo m�nimo de 36 trinta e seis meses ou **** km a contar doefetivo recebimento do ve�culo pelo contratante ou pelo per�odo previsto no manual do propriet�rio, prevalecendo o de maior per�odo.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância das condições de cadastramento ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 trezentos e cinquenta mil e novecentos reais.

O pagamento da cota de patrocínio deverá ser integralmente quitado até o dia 16 de junho de 2026. o valor total da cota de patroc�nio dever� estar integralmente quitado at� o dia 16 de junhode 2026.

Os interessados deverão apresentar formulário de requerimento e documentos como certificado de registro empresarial, ato constitutivo, CPF/RG dos representantes, CPNJ, regularidade com FGTS, CNDT, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, além de certidão negativa de falência e concordata. a empresa interessada dever� apresentar com o formul�rio requerimento de patroc�nio os seguintes documentos: a certificado de registro empresarial. . .

Em caso de descumprimento do pactuado pelo patrocinador, o termo será rescindido e poderá haver pagamento de multa de 10% do valor patrocinado, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. em se tratando do patrocinador, o eventual descumprimento ensejar�, al�m da rescis�o do termo, o pagamento de multa, equivalente a 10 dez por cento do valor patrocinado. . .

O interessado tem o direito à interposição de recurso administrativo no prazo de 03 dias úteis, contados da ciência da decisão de indeferimento. assegurado ao interessado o direito � interposi��o de recurso administrativo no prazo de 03 tr�s dias �teis, contados da ci�ncia da decis�o.

A falta de assinatura do termo de patrocínio dentro do prazo estabelecido implicará na eliminação do interessado. a falta de assinatura do termo de patroc�nio anexo ii, por parte da interessada, por qualquer motivo, dentro do prazo estabelecido, implicar� sua elimina��o.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, conforme quantidade constante na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O preço estimado total da contratação é de R$ ****,53.

O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias corridos, contados do ciência do pedido e autorização de fornecimento. Após a primeira entrega, a contratante poderá definir um cronograma de entrega. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 três dias após ciência da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados mediante a confirmação do recebimento do referido objeto e, apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela secretaria demandante. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, a ser apresentada juntamente com a proposta inicial. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o concorrente à suspensão temporária de 24 meses e multa de 10% do valor a ser contratado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação. A falsidade de declarações, a apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, ou prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação ou sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.