Licitações de Coturnos

Os prazos e locais de entrega estão descritos no termo de referência, anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo II deste edital. A prefeitura municipal de alto paraíso não efetua pagamento antecipado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, e declarações são exigidas para participação.

Cometem infração administrativa aqueles que derem causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância das condições estabelecidas no edital ensejará no sumário impedimento da proponente. A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada, inexequível, ou por não atender às exigências do edital.

Valor total estimado: R$ ****,29.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote grupo de itens, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Foi estimado o preço total de R ****,05 cinquenta e três mil dois reais e cinco centavos, conforme tabela de preços do termo de referência, anexo i deste edital, sendo que os preços unitários e globais estimados representam os preços máximos que a administração se dispõe a pagar em relação a cada item.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento desta licitação será o menor preço global por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, em formato digital, posteriormente à fase de julgamento.

Todas as infrações administrativas e sanções para esta contratação estão previstas no termo de referência, anexo a este edital.

Serão exigidas dos licitantes amostras de todos os itens que compõem o lote desta contratação, conforme ordem de classificação no certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,86.

O prazo de execução será de 30 dias. o prazo de execu��o ser� de 30 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica atestada. o pagamento ser� efetuado pela administra��o municipal em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal eletr�nica, devidamente atestada pelo fiscal da contrata��o

O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo menor pre�o por lote

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para fins de habilita��o neste pregï¿£o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. serï¿£o aplicadas ao responsï¿£vel pelas infraï¿£es administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes sanï¿£es: a advertï¿£ncia b multa de no m�nimo 0, 5 cinco dï¿£cimos por cento e mï¿£ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar, no ï¿£mbito da administra￣￣o pï¿£blica direta e indireta do ï¿£rgï¿£o licitante, pelo prazo mï¿£ximo de 3 trï¿£s anos. d declara￣￣o de inidoneidade para licitar ou contratar no ï¿£mbito da administra￣￣o pï¿£blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mï¿£nimo de 3 trï¿£s anos e mï¿£ximo de 6 seis anos.

A apresentação de amostras é exigida até o quinto dia útil posterior à classificação do certame. para o objeto deste edital deverï¿£o ser apresentadas amostras, atï¿£ o quinto dia ï¿£til posterior a classifica￣￣o do certame

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatï¿£rio e os pedidos de impugna￣￣es poderï¿£o ser enviados ao pregoeiro, atï¿£ trï¿£s dias ï¿£teis anteriores ï¿£ data fixada para abertura da sessï¿£o pï¿£blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serï¿£o desclassificadas as propostas que: a contiverem vï¿£cios insanï¿£veis b nï¿£o obedecerem ï¿£s especifica￣￣es tï¿£cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preï¿£os inexequï¿£veis ou permanecerem acima do orï¿£amento estimado para a contrata￣￣o d nï¿£o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra￣￣o e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigï¿£ncias do edital, desde que insanï¿£vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata￣￣o, conforme pesquisa de preï¿£os realizada junto ao mercado e ao sistema fonte de preï¿£os, ï¿£ de: r ****, 00 quinze mil seiscentos e oitenta reais.