Licitações Orlandia - SP

O início da execução do objeto será imediatamente após a emissão da ordem de serviço. Os serviços serão prestados nas dependências da clínica contratada, em horários a serem definidos entre a família do paciente e a clínica. As terapias deverão ser realizadas de 3 a 4 vezes por semana, com duração mínima de 60 minutos cada sessão. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, mediante nota fiscal, com retenções tributárias cabíveis. O prazo de dez dias úteis para fins de liquidação é previsto, com possibilidade de prorrogação. A administração deverá realizar consulta ao sicaf para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. Os licitantes deverão apresentar declarações de que cumprem os requisitos de habilitação, incluindo a não utilização de trabalho degradante ou forçado e a não contratação de menor em condições vedadas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 22 de junho de 2026.

A falsidade da declaração. . . sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação. A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

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As parcelas serão entregues no prazo e condições estipulados pelo órgão gestor. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. As parcelas serão entregues no prazo e condições estipulados pelo órgão gestor.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. Critério de julgamento: menor preço por lote

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme o termo de referência, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com o pedido protocolado até 18 de junho de 2026. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85. valor total da contratação: r ****, 85

Os aparelhos auditivos deverão ser entregues na Rua 22, nº 39, Jardim Teixeira, das 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, no prazo de até 20 dias úteis pelo técnico responsável. apos os passos anteriores os aparelhos auditivos deverão ser entregues na rua 22 n39 jardimteixeira, das 08:00 hs as 16:00 hs de segunda a sexta feira, no prazo de ate 20 dia úteis pelotécnico responsavel que orienta os pacientes quanto ao usou das

A garantia mínima do aparelho auditivo é de 2 anos, incluindo defeitos de fabricação. A garantia contratual dos serviços é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Garantia m�nima de 2 anos, incluindo defeitos de fabrica��o. e o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. A verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em original, por c�pia. e a verifica��o dos documentos de habilita��o somente ser� feita em rela��o ao licitante vencedor.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia, . . . 7. 2. 2 impedimento de licitar e contratar, . . . 7. 2. 3 declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, . . . 7. 2. 4. multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 16 de junho de 2025. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 16 de junho de 2025.

A falsidade de declarações, a apresentação de proposta em desacordo com as especificações, a inexequibilidade de preços, ou o não cumprimento de outras exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o . . . sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica�es tï¿nicas contidas no termo de refer�ncia . . . apresentar pre�os inexequ�veis . . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada . . . n�o cumpra os crit�rios de aceitabilidade de pre�os . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é de R$ ****,92. valor total da contrata��o: r ****, 92

O abastecimento será solicitado conforme ordem de abastecimento emitido pelo almoxarifado central, com entrega imediata. O horário de abastecimento é de segunda a sábado das 06:00 às 22:00 e aos domingos e feriados das 06:00 às 20:00.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes do edital e seus anexos, e apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto ao sistema eletrônico de licitações.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até 16 de junho de 2026.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

As parcelas serão entregues em 20 dias da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 10 dez dias de anteced�ncia.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 12 de junho de 2026. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido at� 12 de junho de 2026.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia/projeto b�sico; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o; n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o; n�o cumpra os crit�rios de aceitabilidade de pre�os definidos no termo de refer�ncia; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é de R$ ****,71. valor total da contrata��o: r ****, 71 trezentos e oitenta e tr�s mil equatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos.