Licitações Orlandia - SP

O objeto deverá ser entregue conforme necessidade da entidade requerente, no prazo de até 02 dias úteis, prorrogável por igual período, a contar da solicitação formal dos produtos. o objeto dever� ser entregue conforme necessidade da entidade requerente, no prazo de at� 02 dois dias �teis, prorrog�vel por igual per�odo, a contar da solicita��o formal dos produtos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e gerar consequências como condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas do estado e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 04 de agosto de 2026. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido at� 04 de agosto de 2026.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��o: r ****, 20 quinze mil, quinhentos e trinta e novereais e vinte centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir do 1º dia útil subsequente à publicação, conforme artigo 84 da Lei n ****, de 2021. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei no ****, de 2021. A verificação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme Lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido até 06 de agosto de 2026.

A não observância do disposto no item 3. 3 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

A entrega dos bens deve ocorrer em até 15 dias úteis, a contar da entrega da nota de empenho. Sendo prorrogáveis mediante justificativa aceita pela administração municipal.

O prazo de garantia para os itens do presente processo licitatório é de 12 meses (1 ano), conforme expresso no descritivo dos itens. O prazo inicia-se a partir da data de entrega do equipamento à Prefeitura Municipal de Orlândia.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido até 31 de julho de 2026.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é: R$ ****,65 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

As entregas dos produtos serão realizadas no prazo de 20 dias úteis, a contar da solicitação de entrega e envio de nota de empenho, prorrogável mediante justificativa aceita pela administração. as entregas dos produtos serão realizadas mediante a especificação e quantitativo solicitado pela contratante, no prazo de 20 vinte dias úteis, a contar da solicitação de entrega e envio de nota de empenho, prorrogável desde que haja justificativa aceita pela administração.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. critério de julgamento: menor preço unitário por item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou praticar ato fraudulento, poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e contratar. . . 7. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 03 de agosto de 2026. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido até 03 de agosto de 2026.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 e 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total da contratação: r ****, 40

O prazo para entrega é de 15 dias úteis a partir da data de convocação da licitante. prazo para entrega de 15 dias uteis

O julgamento da licitação será na modalidade pregão, na forma eletrônica, para registro de preços. considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços

A licitante declara que atende aos requisitos para a habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. declara, sob as penas da lei e do edital, que atende aos requisitos para a habilitação e de que a sua proposta est� em conformidade com as exig�ncias do edital de licita��o

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidadesestabelecidas no edital