Licitações Orlandia - SP

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dias corridos, a contar da solicitação de entrega e envio de nota de empenho, prorrogável mediante justificativa aceita pela administração. as entregas dos produtos ser�o realizadas mediante a especifica��o e quantitativo solicitadopela contratante, no prazo de 10 dez dias corridos, a contar da solicita��o de entrega e envio denota de empenho, prorrog�vel desde que haja justificativa aceita pela administra��o.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digode defesa do consumidor

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio por item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com prazo limite em 10 de junho de 2026. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido at� 10 de junho de 2026.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3 e 5. 6 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95. valor total da contrata��o: r ****, 95 trinta e cinco mil trezentos e vinte reais enoventa e cinco centavos.

Os concentradores de oxigênio deverão ser entregues e instalados em até 48 horas, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00 h, quando solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. Os cilindros de oxigênio deverão ser entregues e/ou substituídos até 2 vezes por semana, após a solicitação. os concentradores de oxigênio deverão ser entregues e instalados por profissional qualificado, na residência dos pacientes, em até 48 horas, de segunda a sextafeira, das 07:00 �s 17:00 h, quando solicitados pela secretaria municipal de sa�de.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 10 de junho de 2026. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 10 de junho de 2026.

A não observância das exigências do edital, como a não apresentação de documentos solicitados ou a falsidade de declarações, pode ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,88. valor total da contrata��o: r ****, 88 oitocentos e vinte e tr�s mil, cento esessenta e tr�s reais e oitenta e oito centavos.

O edital prevê que as parcelas serão entregues no prazo de até 15 dias após a emissão do empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues no endereço: Avenida 08, 364 Centro, das 08:00 às 17:00 hs, de segunda feira a sexta feira. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 75% do prazo total recomendado pelo fabricante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, certidão negativa de falência e comprovação de aptidão técnica para fornecimento de bens similares. Microempreendedores individuais (MEI) estarão dispensados da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, fraude, ou outros atos ilícitos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até 08 de junho de 2026.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou praticar atos ilícitos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

A entrega deverá ser realizada em até 10 dias corridos, a contar do envio da nota de empenho, podendo prorrogar o prazo por igual ao tempo citado acima, desde que justificado o motivo e aceito por essa administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e registro dos produtos no ministério da saúde e/ou anvisa.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido até 03 de junho de 2026.

Não poderão disputar esta licitação: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; sociedade que desempenhe atividade incompatível com o objeto da licitação; empresas estrangeiras que não tenham representação legal no brasil; autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo; empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo; pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção; aquele que mantenha vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante; empresas controladoras, controladas ou coligadas, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; organizações da sociedade civil de interesse público oscip, atuando nessa condição; pessoas jurídicas reunidas em consórcio; pessoas físicas.

O valor total da contratação é de R$ ****,74.

O início da execução do objeto será 1 dia da emissão da ordem de serviço. Os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira em horário comercial, com disponibilidade para atendimento emergencial. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 28 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Haverá retenção tributária na fonte, conforme legislação vigente.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo de itens.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado conforme a legislação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, danos à administração, e programas de integridade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até 01 de junho de 2026.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não apresentar a documentação exigida para habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.