AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Lote 1: Autoclave - Tipo: horizontal; Requisito: com sistema de comando microprocessado, capacidade da câmara interna de no mínimo 350 L. Deverá funcionar por meio de
vapor saturado e apresentar estrutura em material anticorrosivo; Comando microprocessado: programável com no mínimo 9 programas, com
tela touch screen, manômetro e manovacuômetro para acompanhamento da pressão nas câmaras; Câmaras externa e interna: confeccionadas em aço inox AISI 316- L com isolação térmica, a câmara interna deve possuir dreno e uma entrada de validação, permitindo a introdução de sensores para coleta de dados de temperatura do processo; deve possuir: duas portas, barreira sanitária e sistema de emergência. Fechamento das portas realizado por meio de elevação vertical/guilhotina com sistema de segurança antiesmagamento; Sistema hidráulico: tubulações e conexões do conjunto hidráulico devem ser de material anticorrosivo e resistente; conexões da câmara de esterilização e
gerador de
vapor em aço inoxidável ou outro material compatível; possuir bomba de vácuo e bomba centrífuga de água com capacidade suficiente para o
gerador de
vapor; Sistema de segurança: deve impossibilitar o funcionamento do equipamento mediante qualquer tipo de falha, descuido do operador ou falta de suprimentos além de alarmes audiovisuais. Deve conter caixa de comando para proteção de sobrecarga; Deverá acompanhar o equipamento: no mínimo 02 carros externos para acomodação dos materiais, 01 carro interno para acomodação dos materiais, 01 sistema de purificador de água por osmose ( compatível com a capacidade da autoclave), 1 impressora; Informação adicional: o ruído não poderá exceder ao estabelecido pela portaria ministerial do trabalho.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação de regência (Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar Federal n 123/2006, Lei Complementar Estadual n 303/2022, Decreto Estadual n 16. 118/2023, Decreto Estadual n 15. 775/2021, Decreto Estadual n 15. 941/2022, Decreto Estadual n 16. 123/2023), credenciamento no Ccf/MS, vedações, participação de empresas em consórcio, participação de profissionais organizados sob a forma de cooperativa, acesso ao sistema eletrônico, inclusão das propostas, preenchimento da proposta, documentos a serem anexados com a proposta, abertura da sessão, apresentação de propostas e lances, encerramento da sessão, negociação e julgamento da proposta, critérios de desempate, amostra não exigida, fase de habilitação, recursos, encerramento da licitação, contratação, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições finais, anexos (proposta de preços, termo de referência, planilha de licitação, minuta do contrato).