Licitações de Tendas Sanfonadas

O prazo para entrega dos bens será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,68.

O prazo para entrega dos bens será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,68.

O contratado deverá atender aos pedidos efetuados pelo contratante, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo de recebimento, mediante apresentação de faturas das mercadorias devidamente atestadas.

Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pelo contratado.

O fornecedor deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos.

O contratante poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva ao contratado, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais.

O contratado ficará sujeito às penalidades do termo de referência por descumprimento de quaisquer das condições aqui estabelecidas.