Municipio De Olho Dagua Do Casado - Municipio De Olho Dágua Do Casado

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme o art. 105 da Lei nº 14. 133/2021, considerando a execução e finalização de trâmites administrativos.

O adjudicatário deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, liberada após o cumprimento das obrigações contratuais. o adjudicatário, a critério da contratante, como condição para assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Cometem infração administrativa, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou praticarem atos ilícitos.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,30. valor total da contratação: r ****, 30 dois milhões cento e quarenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos.

O edital prevê que o adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96, 97 e 98 da lei federal no 14. 133/2021, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

É exigido atestado de visita assinado pelo responsável técnico da licitante declarando que visitou o local para execução do objeto desta licitação. O atestado de visita poderá ser substituído por declaração assinada pelo responsável técnico da licitante, declarando que possui pleno conhecimento do objeto da presente licitação.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,84 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, duzentos reais e oitenta e quatro centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única, na Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado/AL.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

As condições relativas à garantia prestada são as estabelecidas no edital oriundo na licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá apresentação de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A proposta vencedora poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor previsto da contratação para o objeto mencionado acima será pesquisado através do departamento de compras que obterá o preço de mercado.

O edital prevê que o adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96, 97 e 98 da lei federal no 14. 133/2021, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O edital informa que não haverá apresentação de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.