Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica on-grid. A sessão pública ocorrerá em 23/07/2026, às 09h (horário de Brasília), com critério de julgamento de menor preço global. A plataforma para participação é www. ***. *. * . A licitação será realizada em item único. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Será exigida garantia adicional de 1% para propostas inferiores a 75% do valor orçado. A vigência da contratação será de 120 meses.
Será exigida garantia adicional de 1% para propostas inferiores a 75% do valor orçado, nos termos do art 58, 1º da lei federal no 14. 133/2021. Será exigida garantia adicional de 1 um por cento, nos termos do art 58, 1o da lei federal no ****, do licitante vencedor, cuja proposta for inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, sem preju�zo das demais garantias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado pelo agente de contrata��o durante o certame
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Não haverá apresentação de amostra. N�o haver� apresenta��o de amostra.
Declarado o vencedor, será concedido o prazo de 10 minutos para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada. declarado o vencedor e decorrida a fase de regulariza��o fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte, se for o caso, ser� concedido o prazo de 10 dez minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o de recorrer, de forma motivada
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 2. 1. contiver v�cios insan�veis