A presente chamada pública tem como objeto a contratação de empresa para locação de som e iluminação para atender às necessidades do município de Arenópolis-GO. O processo se dará pela modalidade de Chamada Pública, com critério de julgamento de menor preço por item, com base no art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021. O período para envio da documentação de habilitação e proposta de preço é de 03 dias úteis a partir da divulgação no site, com limite para apresentação da proposta em 11/05/2026 às 17:00h. O valor mensal estimado para a contratação é de R$ ****,93. São exigidos diversos documentos para habilitação jurídica e fiscal, incluindo certidões negativas e atestado de capacidade técnica. O pagamento ocorrerá em até 05 dias úteis do mês seguinte à apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O município poderá revogar ou anular o edital por conveniência administrativa ou ilegalidade. A proposta de preço deverá incluir todas as despesas necessárias para a execução do objeto. As penalidades pelo não cumprimento das condições estão previstas em lei.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de 03 dias úteis para envio da documentação e proposta, com limite para apresentação da proposta em 11/05/2026 às 17:00h.
O pagamento ocorrerá em até 05 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento desta chamada pública é o menor preço por item.
A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, RG dos sócios, alvará de funcionamento e do corpo de bombeiros, além de atestado de capacidade técnica e comprovação de registro e quitação de profissionais técnicos no CREA.
O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor mensal estimado para a contratação será de R$ ****,93.
