Municipio De Barbosa - Prefeitura Municipal De Barbosa

O prazo de execução será de 12 doze meses, conforme o termo de referência.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que a documentação de habilitação do licitante melhor classificado será analisada após a aceitação da proposta de preço.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo total de execução da obra será de 12 doze meses, a contar da data do recebimento da ordem de início do serviço expedida pelo departamento de obras, podendo tal prazo ser prorrogado a critério exclusivo do contratante, até que seja concluída a obra, em caso de atraso devidamente justificado, sem que caiba pagamento adicional à contratada.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia liberação dos recursos pelo órgão convenente, hipótese em que as medições serão pagas em até 30 trinta dias do efetivo repasse dos valores ao município.

A contratada apresenta garantia do adimplemento das condições aqui estabelecidas no valor de , calculado na base de 5 cinco por cento do valor do contrato, na modalidade de concorrencia, recolhida ou comprovada junto à secretaria de finanças departamento de contratos, que integra este instrumento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

Se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, na forma prevista no art. 156 da lei federal n ****, além do encaminhamento do caso ao ministério público para a aplicação das sanções criminais previstas no código penal, salvo superveniência comprovada de motivo de força maior, desde que aceito pelo contratante.

A visita técnica poderá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 01 dias útil antes da abertura do certame.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo da despesa total está estimado em r r ****, 74 um milhão, oitenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 30 trinta dias a partir da solicitação de fornecimento, conforme empenho enviado pelo setor responsável.

O edital prevê que o pagamento devido pelo fornecimento do objeto contratual será realizado mediante transferência eletrônica ou pix, exclusivamente para conta bancária de titularidade do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da respectiva nota fiscal.

O edital prevê que odas as peças que apresentarem defeitos deverão ser substituídas, sem qualquer custo adicional ao município, no prazo de 15 quinze dias a partir da solicitação do gestor do contrato.

O edital prevê que será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por lote

O edital prevê que o licitante julgado vencedor do presente processo deverá, obrigatoriamente, apresentar amostras dos produtos ofertados.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O edital prevê um prazo máximo de 30 trinta dias úteis para entrega, contado a partir da data da solicitação formal de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será realizado em 03 três etapas, condicionadas à efetiva comprovação da entrega de cada fase: 1. primeira parcela 50 cinquenta por cento do valor contratado: devida no ato da entrega do projeto completo, contendo a análise de viabilidade e todos os elementos técnicos necessários à elaboração dos editais de contratação destinados ao fornecimento dos materiais e à prestação dos serviços indispensáveis à instalação integral do objeto. 2. segunda parcela 30 trinta por cento do valor contratado: devida após a conclusão do processo licitatório e a assinatura dos contratos com a empresa responsável pela execução dos serviços de instalação do sistema de geração de energia. 3. terceira parcela 20 vinte por cento do valor contratado: devida após a finalização da instalação do sistema de geração de energia e a devida comprovação do comissionamento final.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à plataforma eletrônica. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da lei n° ****, de ****, nos limites previstos da lei complementar n° 123, de ****.

O descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente contrato, sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n° 14. 133/21 e às seguintes que poderão ser aplicadas discricionariamente pelo contratante, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, na forma do art. 156, da lei 14. 133/21: a advertência, b multa dia, correspondente a 160 avos do valor liquidado e pago no mês anterior, c rescisão contratual com multa equivalente a 20 multas dias, d suspensão de licitar e impedimento de contratar temporariamente com o município de Barbosa, pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, na forma do art. 156, inciso iv, da lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo total de execução da obra será de 19 meses, a contar da data do recebimento da ordem de início do serviço expedida pelo departamento de obras, podendo tal prazo ser prorrogado a critério exclusivo do contratante, até que seja concluída a obra, em caso de atraso devidamente justificado, sem que caiba pagamento adicional à contratada.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços constantes deste edital, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente extraída pela contratada, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante, desde que entregues na prefeitura em tempo hábil e mediante liberação do recurso pelo órgão conveniente.

A contratada apresenta garantia do adimplemento das condições aqui estabelecidas no valor de , calculado na base de 5 cinco por cento do valor do contrato, na modalidade de concorrencia, recolhida ou comprovada junto à secretaria de finanças departamento de contratos, que integra este instrumento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a plataforma eletrônica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, mas pode ser realizada até o dia útil anterior à sessão pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo da despesa total está estimado em R$ ****,74.