Assembleia Legislativa Do Estado De Minas Gerais - Reg. Precos

O pagamento será feito à vista, mediante processo administrativo, em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação é aferida por meio de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A beneficiária deverá realizar visita técnica ao local do evento, com antecedência mínima de 7 dias da data prevista.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23h59min do dia 24/08/2026.

A falsidade das declarações sujeita o licitante às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O prazo de entrega dos materiais descritos nos demais itens do objeto será de 5 cinco dias úteis, contados da data de recebimento da respectiva autorização de fornecimento. O prazo de execução dos serviços previstos no item 2 do lote 1 será de 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. o prazo de entrega dos materiais previstos nos demais itens do objeto ser� de 5 cinco dias �teis, contados da data de recebimento da respectiva autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será à vista, mediante processo administrativo. A beneficiária apresentará os documentos fiscais à GSL e o órgão gerenciador disporá de 10 dez dias úteis para efetuar o pagamento. o pagamento ser� � vista, mediante processo administrativo. a benefici�ria apresentar� os documentos fiscais � gsl e o �rgï¿£o gerenciador dispor� de 10 dez dias �teis para efetuar o pagamento

O prazo de garantia dos materiais descritos nos demais itens do objeto é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo estabelecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia dos materiais descritos nos demais itens do objeto, � de, no m�nimo, 12 doze meses, ou pelo prazo estabelecido pelo fabricante, se superior

O julgamento das propostas será pelo critério menor preço por lote. oa pregoeiroa efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio menor pre�o por lote.

A habilitação será aferida por intermédio de documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista e, para o lote 1, à qualificação técnica. a habilita�￣o da pregoante ser� aferida por interm�dio de documentos relativos � habilita�￣o jur�dica, � regularidade fiscal, social e trabalhista e, para o lote 1, � qualifica�￣o t�cnica.

A pregoante ou beneficiária será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ARP, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a pregoante ou benefici�ria que incidir nas condutas irregulares previstas neste instrumento estar� sujeita �s seguintes san�es: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administra�￣o p�blica estadual

No prazo de 3 três dias úteis, deverá ser entregue uma unidade de amostra de cada produto cotado para os itens 8 a 10 do lote 3. o prazo de 3 tr�s dias �teis, dever� ser entregue uma unidade de amostra de cada produto cotado para os itens 8 a 10 do lote 3.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23h59min do dia 16/06/2026. impugna�￵es e esclarecimentos: at� as 23h59min do dia ****

Será desclassificada a proposta elaborada em desacordo com os termos deste edital, que contiver vícios insanáveis, que não obedecer às especificações técnicas, que apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou que apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta elaborada em desacordo com os termos deste edital, inclusive quanto a nï¿£o apresenta�￣o da declara�￣o de responsabilidades para participa�￣o em pregï¿£o eletrï¿£nico

As operações de instalação, substituição e retirada de caçamba estacionária deverão ser realizadas no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após solicitação do órgão gerenciador, seja dia útil ou não, ou mediante agendamento.

O pagamento será à vista, mediante processo administrativo. O órgão gerenciador disporá de 10 dez dias úteis para efetuar o pagamento, contados da data do recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito em conta bancária de titularidade da beneficiária.

O julgamento das propostas será pelo critério menor preço global.

A habilitação será aferida por intermédio de documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista e à qualificação técnica.

A pregoante ou beneficiária será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ARP, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei federal nº 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública dos entes federativos.

Até as 23h59min do dia 29/05/2026.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis. A falta de quaisquer documentos ou o descumprimento das exigências previstas implicará a inabilitação da pregoante.

Sigiloso

O edital prevê que as operações de instalação, substituição e retirada de caçamba estacionária deverão ser realizadas no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após solicitação do órgão gerenciador, seja dia útil ou não, ou mediante agendamento.

O pagamento será à vista, mediante processo administrativo, em até 10 dez dias úteis para efetuar o pagamento, contados da data do recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito em conta bancária de titularidade da beneficiária.

O edital prevê que o julgamento das propostas será pelo critério menor preço global.

A habilitação da pregoante será aferida por intermédio de documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista e à qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública dos entes federativos.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, exclusivamente pelo portal de compras.

O valor estimado da contratação é sigiloso.