REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E CORRRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS
Lote 9: VALORA OFFROAD 5W30 3L
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas credenciadas no sistema eletrônico), etapas do processo (proposta inicial, lances, habilitação, julgamento, amostra, ata de registro de preços), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), não há preferência para ME/EPP/equiparadas, prazo de início e entrega dos serviços (conforme termo de referência), exigência de amostra para cada item arrematado (prazo de 3 dias úteis), documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira (substituição pelo registro cadastral no SICAF, quando possível), qualificação técnica (atestados de fornecimento), local de entrega das amostras (secretaria municipal de obras, urbanismo e transporte), prazos de validade da proposta (120 dias), condições de fornecimento (contínuo e fracionado), regime de execução (empreitada por preço unitário), quantitativos estimados e especificações dos itens (gasolina, óleo diesel, lubrificantes), sustentabilidade (consideração de critérios ambientais), não há subcontratação, não há garantia de participação, não há garantia de contratação, forma de fornecimento (parcelada), obrigações e responsabilidades da contratada e contratante, critérios de reajuste (fixos), adequação orçamentária, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura, exclusivamente por meio eletrônico), homologação do resultado da licitação, prazos recursais (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, impedimento, declaração de inidoneidade, multa), execução do objeto (critérios, prazos e condições de entrega, garantias e aceitação), forma e critérios de seleção do fornecedor, obrigações e responsabilidades da contratada e contratante, critérios de pagamento (recebimento, liquidação, prazo de pagamento), forma de fornecimento (parcelada), exigências de habilitação, documentação complementar (registro ANP, vistoria Corpo de Bombeiros, licença de operação, declaração de localização para combustíveis), ata de registro de preços (prazo de validade, cadastro reserva, adesão, limites para adesões, acréscimo de quantitativos, cancelamento do registro do licitante vencedor, penalidades).