Municipio De Pinheirinho Do Vale - Prefeitura Mun. De Pinheirinho Do Vale

O edital prevê que O prazo para entrega dos produtos será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O edital informa que Durante o período de garantia, a contratada ficará obrigada a reparar, corrigir ou substituir, às suas expensas, quaisquer itens que apresentarem defeitos de fabricação ou vícios que comprometam seu uso, no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados da notificação.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo registro comercial ou ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor estimado: r ****, 00 cinquenta e cinco mil e vinte reais.

O prazo de execução da obra é de . . . . . . . . . . . . . , conforme cronograma físico e financeiro, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.

O pagamento será realizado após emissão do laudo de medição e a apresentação da nota fiscal/fatura com recursos próprios do município de Ametista do Sul.

A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor total do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento, bem como mantê-la em renovação, se for o caso, em uma das opções delimitadas pelo art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

A empresa declara que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital, ciente obrigatoriamente de declarar ocorrências posteriores.

A contratada sujeita-se às seguintes penalidades: advertência por escrito, multa moratória de 0,2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, multa compensatória de 10% sobre o valor total da nota de empenho em caso de inexecução total, e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de até dois anos.

O valor global da proposta é de R$ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O edital prevê um prazo de 12 meses para a entrega dos equipamentos, a partir da data de publicação no DOE.

O pagamento será realizado após o recebimento do equipamento, com apresentação de nota fiscal e termo de garantia. O recebimento provisório ocorrerá com a conferência física e treinamento, e o recebimento definitivo após 30 dias do recebimento provisório, com teste de funcionamento.

O edital prevê a apresentação de termo de garantia no momento do pagamento.

O critério de julgamento da licitação será o de Menor Preço.

O contratado deverá cumprir com suas obrigações conforme legislação específica. As sanções obedecerão às regras do edital.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.

O prazo máximo para a entrega do equipamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data de encaminhamento da nota de empenho à licitante vencedora.

O pagamento referente ao fornecimento do equipamento objeto deste processo será efetuado pela administração municipal de pinheirinho do valers, por intermédio da secretaria municipal da agricultura, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do protocolo da nota fiscalfatura devidamente atestada pela fiscalização do contrato.

Conforme sua proposta, a contratada comprometese a fornecer garantia de 12 doze meses sobre o equipamento.

O critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto, por meio da plataforma bolsa de licitações e leilões do brasil.

Poderá participar do presente pregão eletrônico a empresa cujo o ramo de atividade seja compatível com o respectivo objeto, que atenda a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, e estiver devidamente cadastrada junto ao órgão provedor do sistema bolsa de licitações e leilões do brasil.

Constatada alguma irregularidade no decorrer do processo ou prazo de contrato, o infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei ****, mediante apuração em processo administrativo específico.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo de execução e entrega do objeto deverá observar rigorosamente as especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos anexos. O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou ajustado. O prazo de vigência do contrato será de até 12 doze meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou ajustado, se for o caso, nos termos e limites previstos na legislação vigente e nas disposições do instrumento contratual.

O pagamento à contratada será efetuado após a regular execução do objeto, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou por servidor formalmente designado, comprovando o cumprimento integral das obrigações contratuais. O pagamento à contratada será efetuado pela administração após a regular execução do objeto, mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou por servidor formalmente designado, comprovando o cumprimento integral das obrigações contratuais.

A licitante deverá apresentar declaração formal, devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, atestando a garantia integral dos materiais fornecidos e dos serviços executados. a declaração formal, devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, atestando a garantia integral dos materiais fornecidos e dos serviços executados, compreendendo, de forma expressa, as atividades de escavação, fornecimento, instalação, montagem e o pleno funcionamento do reservatóriocisterna para armazenamento de água.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global do lote. o critério de julgamento será o de menor preço global, com modo de disputa aberto e a licitação será realizada por lote único, sendo o julgamento das propostas efetuado pelo critério de julgamento de menor preço global do lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos, que deverão ser inseridos no sistema concomitantemente à proposta, para que, pós-disputa, sejam analisados pelo pregoeiro:

Constatada alguma irregularidade no decorrer do processo ou prazo de contrato, o infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, mediante apuração em processo administrativo específico. Constatada alguma irregularidade no decorrer do processo ou prazo de contrato, o infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei ****, mediante apuração em processo administrativo específico.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, através do site https:bll. org. br.