Registro de preços para aquisição de smartphones para uso institucional. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é menor preço por item. A data final para recebimento de propostas é 27/08/2026, às 08h59min. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após a nota de empenho. A garantia deve ser de até 15 dias para reparos.
O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
Durante o período de garantia, a contratada ficará obrigada a reparar, corrigir ou substituir, às suas expensas, quaisquer itens que apresentarem defeitos de fabricação ou vícios que comprometam seu uso, no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados da notificação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no processo de contratação direta.
As sanções incluem advertência, multa de 10 por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis, b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,00.