Contratação de empresa para confecção e instalação de 6 portas de alumínio (****) para banheiros da Creche Municipal Thaynê Gabrielly Oliveira Morais e 4 portas (****) para banheiros da Escola Municipal Rui Barbosa. Inclui também a confecção e instalação de 2 portões metálicos (2,84m x 1,40m) na cor verde escuro para a Escola Municipal Santo Antônio. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,97. O prazo para apresentação da proposta é 09/07/2026. A entrega e instalação devem ocorrer em até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. A empresa contratada deverá realizar vistoria prévia nos locais de instalação.
O prazo máximo para fabricação, fornecimento, entrega e instalação dos materiais será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o fornecimento, instalação e recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A qualificação econômica financeira requer certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica. A regularidade fiscal e trabalhista inclui certidões negativas de FGTS, fazenda estadual e municipal, receita federal e INSS, e certidão trabalhista.
O fornecedor estará sujeito a sanções administrativas previstas em caso de descumprimento das obrigações, como multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A empresa contratada deverá realizar vistoria prévia nos locais de instalação para conferência das medidas, verificação das condições estruturais e levantamento das informações necessárias à perfeita execução do objeto.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,97.
