Licitações de Barbosa Santos

O prazo de execução dos serviços é de xxx dias, após a expedição da ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor do contrato. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

Os licitantes que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As empresas que assim desejarem, poderão realizar vistoria, desde que agende previamente pelo telefone 84 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na título iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado para contratação do objeto é de R$ ****,55.

O objeto deste certame será entregue no prazo máximo de 05 cinco dias após a solicitação. O prazo de entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 10 dez dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento devido à empresa será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante a satisfação do objeto, por meio de transferência bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas. A comprovação do capital social será feita através de consulta na última alteração contratual, contrato social e/ou requerimento de empresário e certidão simplificada da JUCESP.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica não será obrigatória. Os licitantes que não a realizarem deverão apresentar declaração específica de que assumem os riscos na elaboração da proposta ou ainda, declaração do próprio licitante, de que individualmente tomou conhecimento das informações e das condições locais para o cumprimento do objeto.

O edital diz claramente que não exige amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com recursos próprios, após apresentação dos documentos fiscais, no prazo de até 30 dias, através de crédito em conta corrente. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pela secretaria municipal de administra��o e finan�as do munic�pio de monte alegre de minas, com recursos pr�prios da prefeitura municipal de monte alegre de minas eou conv�nios, ap�s apresenta��o dos documentos fiscalis pr�prios, no prazo estimado de at� 30 trinta dias, atrav�s de cr�dito em conta corrente de pessoa jur�dica da empresa

A empresa registrada deverá observar o prazo mínimo de garantia e/ou validade dos produtos fornecidos, conforme estabelecido na ata de registro de preços e no termo de referência. observar o prazo m�nimo de garantia eou validade dos produtos fornecidos, conforme estabelecido nesta ata de registro de pre�os e no termo de refer�ncia

O critério de julgamento é o menor preço. preg�o eletr�nico no ****

Caso a empresa se recuse a cumprir as obrigações ou o faça em desacordo com o edital, a prefeitura poderá aplicar advertência, multa ou suspensão do direito de licitar. As multas podem variar de 1% a 5% sobre o valor global por dia de atraso ou descumprimento, e de 10% a 15% se o contrato for rescindido por culpa da empresa. caso a empresa registrada se recuse a cumprir as obriga��es assumidas na presente ata de registro de pre�os ou venha a faz�lo em desacordo com o edital, � prefeitura municipal de monte alegre de minas fica reservado o direito de aplicar as penalidades de advert�ncia, multa ou suspens�o do direito de licitar e contratar com a prefeitura municipal de monte alegre de minas