A licitação é para reforma da Praça Rui Barbosa. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa, mas a ausência dela exige declaração de pleno conhecimento das condições. O valor estimado é R$ ****,05. Propostas devem contemplar todos os custos operacionais e tributários. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, podendo a contratada optar por qualquer das modalidades previstas no caput do referido artigo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sempre juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica ao local de execução da obra terá caráter facultativo, sendo disponibilizada aos licitantes com a finalidade de proporcionar pleno conhecimento das condições locais.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor para a presente licitação será de r$ ****,05.