Licitações de Produto Hospitalar

O pagamento será efetuado até o 30º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

As empresas deverão estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar. . . as seguintes sanções: advertência. . . , multa de até 10 do total do contrato. . . , multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . , impedimento de licitar e contratar. . . , declaração de inidoneidade. . .

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens, se julgar necessário, para realização de análise. coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

As parcelas imediatas devem ser encaminhadas no menor tempo possível, no prazo máximo de 10 dias. Parcelas com atraso superior a 48 horas úteis da data programada poderão ser canceladas ou não recebidas pelo HCPA. O recebimento dos produtos ocorrerá de acordo com a programação de entregas. Será aceito o recebimento de parcelas programadas com até 05 cinco dias de antecedência e imediatas emergenciais a qualquer tempo. as parcelas imediatas devem ser encaminhadas no menor tempo possível, no prazo máximo de 10 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho. O pagamento será efetuado, trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento é o de menor preço.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos. Pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas em decorrência da presente licitação, sujeitará a fornecedora às seguintes sanções, mediante notificação prévia e escrita e exercício da ampla defesa e do contraditório: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 dois anos.

O descumprimento das demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta pode levar à desqualificação e/ou desclassificação. Cumprir as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação.

Para itens que não possuem consignação, o prazo de entrega é de dez (10) dias. Para itens de consignação permanente, o prazo para a primeira entrega é de até 5 dias seguidos e para reposições, de 24 horas. Para itens com consignação temporária, o prazo de entrega é de 06 horas após solicitação.

O pagamento será efetuado em trinta (30) dias após a entrega da nota fiscal, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

Os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Os produtos consignados poderão ter menos de 70% da validade, mas a fornecedora é responsável pela gestão e substituição em tempo hábil.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O fornecedor vencedor do certame deve realizar previamente à formalização do contrato ou ata de registro de preço o cadastro de usuário externo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos.

O fornecedor terá prazo de até 10 dias úteis para defesa e/ou efetiva solução da ocorrência após notificação.

O fornecedor deverá cumprir as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação.