Municipio De Cristais - Prefeitura Municipal De Cristais

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no abrigo municipal de cães ou em outro local previamente indicado pela administração municipal, dentro do território do município de Cristais MG.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 10 dez dias úteis após a data de apresentação das faturas/notas fiscais e entrega dos bens, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pelo município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,67.

O edital prevê um prazo de execução de 3 meses para a obra de cobertura da rua cultural.

O valor total estimado da obra é de R ****,75.

O prazo de execução da obra é de 03 três meses, contados da data de recebimento da ordem de início de obra.

O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

A licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades e sanções contratuais estão previstas no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional e deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o dia 26 de março de 2026.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação da proposta pode ocorrer por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital, ou não apresentação da declaração de elaboração independente de proposta.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,49.

As fantasias e acessórios deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nos locais indicados pela administração municipal. Em situações excepcionais, a entrega pode ser solicitada em prazo reduzido.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 10 dias úteis após a data de apresentação das faturas/notas fiscais e entrega dos bens, em consonância com a autorização de fornecimento emitida pelo município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.

O licitante/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de início de obra.

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

A licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor a ser contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado e incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades e sanções contratuais estão previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local da obra é opcional, mas recomendada, e deve ser realizada até o dia 25 de maio de 2026.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,10.