Licitações de Limpeza Corte Grama

O edital prevê que o prazo de início de execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, mediante, justificativa aceita pela secretaria, contados a partir da ordem de fornecimentoserviço.

O edital prevê que o pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, e, comprovar a regularidade com os fiscos federal e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

O edital prevê que a empresa deve garantir que os serviçosfornecimentos atendam às normas técnicas e regulamentações vigentes.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados, por meio de chave de acesso e senha, conforme, relação, a seguir, em até 02 duas horas, após a finalização da rodada de lances, pelo sistema podendo vir ser prorrogado a critério do agente de contrataçãocomissão de contratação, em quanto tempo for necessário e durante o horário de expediente do órgão.

O edital prevê que o licitante ou contratado, além de outras sanções previstas em lei e neste editalcontrato, estará sujeito às penalidades administrativas por cometer quaisquer das seguintes infrações durante a fase de processamento da licitação eou execução do contrato, nos termos do art. 155 da lei n ****.

O edital prevê que oa pregoeiroa responsável poderá solicitar amostras do referido objeto a ser licitado, conforme, critérios do item **** a ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, de 29 de março de 2023 srp e do decreto municipal n ****, de 31 de maio de 2023 modalidade pregão eletrônico, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de segundafeira a sexta feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no setor de licitações, situada na avenida hanibal pedreira, n 01, cep: **** centro, são gonçalo dos campos bahia ou pelo email: ***@***. *. *, pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para atender à demanda é de r ****, 84 cinquenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dez dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 trinta dias após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste de recebimento.

O edital estabelece que odos os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega definitiva, cobrindo defeitos de fabricação, vícios de material ou falhas de funcionamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital diz que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico os documentos que compõe a habilitação.

O edital informa que os licitantes serão responsabilizados pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O edital diz que o licitante classificado em primeiro lugar e declarado vencedor deverá apresentar 1 uma amostra, com o layout indicado pela secretaria de saúde e bemestar, conforme especificações constantes no anexo ia layout para confecção da necessaire, no prazo de até 10 dez dias úteis, após convocação do pregoeiro, sob pena de desclassificação, para comprovação de atendimento e cumprimento de todas as especificações exigidas.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação é r ****, 48 trezentos e sessenta e um mil, doze reais e quarenta e oito centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados a partir do pedido do setor responsável.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscalfatura.

O edital estabelece que lote n 01: trator cortador de grama: mínimo de 12 meses de garantia total, garantias estendidas de mais 06 seis meses para o trem de força motor e câmbio. lote n 02 e 03 : soprador de folhas costal e roçadeira latera: mínimo de 24 meses de garantia total.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, srp art. 86, 1, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital exige documentação relativa à habilitação jurídica qualificação técnica habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômicofinanceira.

O edital prevê que as hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a contratada sujeita às seguintes sanções: a advertência b impedimento de licitar e contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos c declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, inciso iv e 5 e 6 da lei federal n **** d multa: 1. moratória de até 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor inadimplente, até o limite de 30 trinta dias a o atraso superior a 30 trinta dias autoriza a administração a promover a extinção da ata de registro de preçospor descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei federal n ****. 2. compensatória de até 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O edital informa que as impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 84 cinquenta mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima, conforme decreto municipal n 59 de 2023.

O edital prevê que o prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dez dias corridos a contar da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço pela administração.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital exige equisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira e, em especial, que possua os seguintes documentos que comprovem sua qualificação técnica.

O edital lista diversas infrações administrativas e suas respectivas sanções, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital informa que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário na sede da prefeitura.

O valor mensal da contratação é de R$ ****,06, totalizando R$ ****,70.