O edital trata da contratação de empresa para serviços de roçada mecanizada em estradas vicinais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 13 de janeiro de 2026. A participação é permitida a empresas especializadas e credenciadas. O edital e seus anexos contêm as condições e especificações para a contratação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e a planilha de custos. A administração poderá solicitar esclarecimentos e realizar diligências. O pagamento será efetuado após a apresentação de recibo e aprovação dos serviços. O edital estabelece as sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no final de cada mês, após a apresentação de recibo e aprovação do boletim de medição.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportarse de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fizer declaração falsa.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não especifica o valor estimado.
