Licitações Pureza - RN

O prazo de execução dos serviços é de 6 seis meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os licitantes encaminharão, por meio do sistema, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 03 três dias úteis.

O prazo para entrega dos produtos é de até 5 cinco dias uteis, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal e da liquidação, após comprovado o adimplemento do contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf.

Garantia do produto: fabricante, garantia legal ou garantia convencional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Caso o pregoeiro julgar necessário, por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é do município de purezarn é de r ****, 00 setecentos e cinquenta enove mil reais conforme pesquisa de preços realizada, na qual apêndice no etp estudo técnico preliminar.

O prazo para entrega dos produtos é de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal e da liquidação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais).