Licitações Pureza - RN

O prazo máximo para execução do objeto é conforme cronograma, com início em 5 dias úteis após a ordem de serviço. Conforme edital: início: 5 cinco dias úteis conclusão: conforme cronograma.

O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro. O edital menciona: pagar à contratada o valor resultante da prestação do serviço, conforme cronograma físico financeiro.

Há garantia de proposta no valor de R$ ****,69, conforme edital: comprovantes do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, um valor equivalente de r$ ****,69.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. O edital menciona: os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/21, incluindo execução da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato. Cita: implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 29/10/2026 às 23:59. O edital informa: data limite para impugnação e esclarecimentos: **** às 23:59 horário de brasília.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. O edital cita: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

O edital menciona que a proposta final deve conter declaração de que iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

Há garantia de proposta de R$ ****,36, limitada a 1% do valor estimado. Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

O prazo final para impugnação é 13/10/2026 às 10:00. para impugnação: data e hora final das 10:00 do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.