Contratação de empresa para pavimentação da Rua do Assentamento São Luís, em Pureza. O objetivo é melhorar a mobilidade, segurança e acessibilidade. O valor estimado é de R$ ****,38. O edital detalha obrigações do contratante e contratado, sanções, pagamento e LGPD. A disputa ocorrerá em www. ***. *. *
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e a disponibilidade de recursos financeiros. O pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados doper�odo de adimplemento.
O critério de julgamento é o de menor preço. O valor total dos contratosobserva��o: nota 1: esse resultado dever� ser superior a 1 um.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial, e comprovação de qualificação técnica operacional. Os documentos relativos � regularidade fiscal constantes deste edital, somente ser�oexigidos em momento posterior ao julgamento das propostas
As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade por até cinco anos. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei ****
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da intimação ou lavratura da ata. O prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou delavratura da ata.
A desclassificação pode ocorrer por descumprimento das qualificações econômico-financeiras ou por não apresentar justificativas para divergências na receita bruta. a declara��o contendo a rela��o dos contratos, a demonstra��o dos resultados dever� ser constitu�daminimamente do: nome do emitente, cnpj, vig�ncia e valor do contrato eou ata de registro de pre�os, ejustificativas quando se fizerem necess�rias.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,38. valor total: r ****, 38 quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais etrinta e oito centavos