Licitações de Estaca

O edital prevê que o prazo máximo de entrega será de 02 dois dias úteis, após a solicitação efetuada pelo samae.

O edital informa que o pagamento será efetuado, após a liberação da fiscalização do contrato, no 15 décimo quinto dia útil.

O edital diz que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que incorre em infração administrativa a contratada que, com dolo ou culpa, cometer qualquer conduta que infrinja as condições e os prazos estabelecidos neste instrumento, em contrato ou na legislação atinente à matéria, ficando sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei federal ****, de 1 de abril de 2021, às sanções a seguir estabelecidas.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na 17 aplicação da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é divulgado no sistema de compras do governo federal comprasnet.

O prazo para entrega do material é de até 30 trinta dias, contados a partir da data da assinatura da ordem de execução oex, conforme item 7 do termo de referência.

A cbtusturec terá o prazo de até 30 trinta dias para efetuar o pagamento, contados a partir da data de recebimento do documento de cobrança no protocolo da cbtusturec, situado na rua josé natário, 478 areias, recife pe, cep **** desde que haja atestação pela gestãofiscalização do contrato.

A contratada deverá oferecer garantia de pelo menos 01 um ano do objeto, a contar da data de aceite pela cbtusturec.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A cbtu poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a cbtu, por prazo não superior a 2 dois anos.

Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, motivadamente, impugnar o ato convocatório do pregão, através de documentação entregue diretamente no protocolo geral da cbtusturec ou encaminhado para golic@cbtu. gov. br.

O valor estimado é sigiloso, de acordo com o art. 34 da lei **** de 30 de junho de 2016 e art. 83 do rilc.

O prazo para entrega e, quando aplicável, montagem dos móveis será definido no instrumento contratual, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento das propostas para fins de ordenamento da classificação será de maior desconto anual.

Aceita a proposta de preços, o pregoeiro verificará a habilitação da licitante proponente, que consistirá na apresentação dos seguintes documentos.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios e, será descredenciado no sicaf.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e quatro mil reais, conforme custos unitários apostos no termo de referência.