Estado Do Acre - Procuradoria Geral Do Estado

O prazo para entrega de todos os itens será de até 20 dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de entrega emitida pelo contratante. o prazo para entrega de todos os itens será de até 20 vinte dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de entrega emitida pelo contratante.

Será exigido fornecimento de garantia mínima de 06 meses contra avarias ou defeitos de fabricação dos equipamentos eletrônicos. fornecimento de garantia mA­nima de 06 meses contra avarias ou defeitos de fabricação dosequipamentos eletrônicos

A administração escolherá a proposta mais vantajosa. para a administração escolher a proposta mais vantajosa.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. habilitação jurA­dica a contrato social ou instrumento equivalente.

O descumprimento do prazo estipulado acarretará à empresa contratada as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento do prazo estipulado acarretará � empresa contratada as sanções previstas noart. 156 da lei n ****.

O prazo para entrega do objeto será de até 20 dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de entrega emitida pelo contratante. O prazo para entrega do objeto será de até 20 vinte dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de entrega emitida pelo contratante.

Os quadros ilustrativos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, cobrindo eventuais defeitos de fabricação, falhas de acabamento, descolamento, deformações, problemas estruturais ou vícios que comprometam a qualidade, durabilidade ou funcionalidade do material. os quadros ilustrativos dos objetivos de desenvolvimento sustent�vel ods dever�o possuirgarantia m�nima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, cobrindo eventuais defeitosde fabrica��o, falhas de acabamento, descolamento, deforma��es, problemas estruturais ou v�cios que comprometam aqualidade, durabilidade ou funcionalidade do material

A habilitação jurídica inclui documentos de identificação, registro empresarial, ato constitutivo, documentos de eleição de administradores, e, para MEI, o certificado da condição de microempreendedor individual. A regularidade fiscal e trabalhista abrange CNPJ, fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência e balanço patrimonial. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica.

Poderá ser exigida da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostra protótipo do objeto ofertado, para fins de verificação da conformidade técnica, estética, qualidade do material, fidelidade visual e padrão de acabamento. Poderá ser exigida da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação deamostraprotótipo do objeto ofertado

A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, bem como sua reprovação, poderá ensejar a desclassificação da proposta e a convocação da empresa subsequente. A n�o apresenta��o da amostra no prazo estabelecido, bem como sua reprova��o, poder� ensejara desclassifica��o da proposta e a convoca��o da empresa subsequente.

O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da ordem de entrega emitida pelo contratante.

O edital estabelece que o prazo de garantia do objeto, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 90 noventa dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento do objeto.

Serão solicitados os seguintes documentos de habilitação: habilitação jurídica (contrato social ou equivalente, documento de identificação do representante legal), regularidade fiscal e trabalhista (inscrição no CNPJ, regularidade com a fazenda federal e certidão quanto à dívida ativa da união, consulta ao CADIN), e qualificação técnica (declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e declaração de que não pesa contra si declaração de inidoneidade).

O descumprimento do prazo estipulado acarretará à empresa contratada as sanções previstas no art. 156 da Lei n 14. 133/2021. No caso de a contratada prever atraso na execução do objeto, deverá informar a prorrogação de prazo com antecedência de no máximo 10 dez dias, desde que presentes: justo motivo, prova documental da alegação e que o pedido seja encaminhado ao fiscal do contrato.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no termo de referência.

O prazo para a prestação dos serviços será de até 30 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pelo contratante.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 meses para todos os equipamentos fornecidos e serviços executados, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento do prazo estipulado acarretará à empresa contratada as sanções previstas no art. 156 da Lei n 14. 133/2021.

O prazo para a execução dos serviços será de até 24 horas a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pelo contratante e listagem contendo as informações dos estagiários. o prazo para a execução dos serviços será de até 24vinte e quatro horas a contar da data de do recebimento da ordem de serviço emitida pelo contratante e listagem contendo as seguintes informações: nome do segurado, data de nascimento, cpf e sexo, além de eventual informação adicional solicitada pela seguradora.

O pagamento do serviço efetivamente prestado será creditado em nome da contratada no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal. o pagamento do serviço efetivamente prestado será creditado em nome da contratada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal, compreendido nesse período a fase de ateste deste, em conta corrente por ela indicada, em moeda corrente nacional, mediante ordem bancária, uma vez satisfeitas as formalidades previstas no art. 12, inciso ii, art. 40 e art. 140 da lei n ****, sendo observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, conforme disposto no caput do art. 141 da lei n ****.

Não será exigida a prestação da garantia prevista no art. 96, da lei n ****. ão será exigida a prestação da garantia prevista no art. 96, da lei n ****.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total, observadas as especificações definidas neste termo de referência. para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total, observadas as especificações definidas neste termo de referência.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 26 de abril de 2018.

As possíveis sanções que poderão ser aplicadas são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as possíveis sanções que poderão ser aplicadas são as seguintes: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostras. ão será exigida a apresentação de amostras.