Licitações de Turistico

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da execução, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento seré efetuado em até 30 trinta dias, contados da execução, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, b impedimento de licitar e contratar, c declaração de inidoneidade

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar proposta inexequível ou incompatível, ou tiver desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas; apresentar proposta inexequível

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,73. valor estimado para a licitação: r ****, 73

O prazo previsto para o fornecimento é de até 10 dias úteis do recebimento do empenho e/ou autorização de fornecimento.

O pagamento deverá ser realizado em até 10 dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

Garantia mínima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação e de materiais.

Para a habilitação a empresa deverá apresentar as seguintes documentações: Jurídica, Fiscal e Trabalhista, e Econômico-Financeira, conforme detalhado no edital.

O prazo de execução dos serviços de arquitetura em bem tombado será de até 90 dias corridos, excluindo os períodos de análise pelo CONDEPHAAT/IPHAN. O prazo de vigência do contrato será de 8 meses.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� feito mediante cr�dito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finan�as, valendo como recibo o comprovante de dep�sito.

Será exigida garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser efetivada antes da assinatura, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global, observado os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e apresentação de atestados.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

É opcional a visita ao local de execução dos serviços por parte dos interessados. � opcional a visita ao local de execu��o dos servi�os por parte dos interessados.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para o contrato é de R$ ****,40.