Consorcio Publico Interfederativo De Saude Reconvale

Não será exigido seguro garantia para o presente processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sansões são aquelas previstas no item ii do termo de referência.

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 e portaria **** de 11 de fevereiro de 2025, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos; apresentarem preços inexequíveis; permanecerem acima do valor estimado da contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; contiverem vícios insanáveis; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado da contratação da presente licitação está indicado no termo de referência anexo I.

O edital prevê que o atendimento presencial às demandas de manutenção corretiva ocorrerá no prazo máximo de 24h para os lotes 01 e 02, e 48h para o lote 03, contadas da abertura formal do chamado.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, após a regular liquidação da despesa. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados da data do protocolo da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.

O edital prevê que todas as peças substituídas deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou desempenho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos, com exigências específicas detalhadas no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração.

O edital informa que poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim um fornecimento parcelado e sob demanda, com abastecimento direto na bomba para combustíveis e entrega de lubrificantes e derivados no estabelecimento da contratada ou conforme necessidade da administração. O prazo para entrega de lubrificantes e derivados é de até 05 dias úteis após a autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado à contratada em razão dos fornecimentos efetivamente realizados, compreendendo combustíveis, lubrificantes e derivados, após o regular processo de recebimento, atesto e liquidação da despesa, nos termos da lei nº 14. 133/2021. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da data do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos. A comprovação de aptidão de desempenho técnico é feita através de atestados ou certidões, e a comprovação de que a empresa está cadastrada na ANP e autorizada a comercializar os produtos é exigida. Para qualificação econômico-financeira, é exigido capital social ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital informa que poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n ****.

Nos termos do artigo 96 da lei n ****, será exigida da empresa contratada a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com o objetivo de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos relacionados à fase de habilitação item 07 devem ser apresentados apenas naquela etapa procedimental, conforme disposto no subitem 7. 2 deste edital.

As sansões são aquelas previstas no item ii do termo de referência.

FALSE

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e **** de 11 de fevereiro de 2025, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Valor sigiloso.

O edital prevê que ão será exigido seguro garantia para o presente processo.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que os documentos relacionados à fase de habilitação item 07 devem ser apresentados apenas naquela etapa procedimental, conforme disposto no subitem 7. 2 deste edital.

O edital prevê que poderá ser exigida amostra.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e **** de 11 de fevereiro de 2025, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital prevê que o valor previamente estimado da contratação da presente licitação está indicado no termo de referência anexo i.