O objeto da licitação é a construção de uma unidade básica de saúde. O prazo para execução total do objeto é de 180 dias corridos, a contar da ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A visita técnica é facultativa. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de execução é de 270 dias contados da ordem de serviços. A vigência do contrato é de 270 dias contados da sua assinatura. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo para execução total do objeto do presente edital será de 180 cento e oitenta dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Será exigida a garantia da contratação equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar do certame poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, com fins de conhecimento prévio da localização e características da área.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a referida contratação é de r ****, 13 dois milhões quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos.