Licitações de Eletro Eletronicos

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestados e indicação de profissional responsável.

As penalidades incluem advertência, multa (de 20% a 30% sobre o valor total, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia 18/06/2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com valores superiores aos máximos, não inserção de informações solicitadas, identificação do licitante na proposta, ou descumprimento de regras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A empresa vencedora deverá entregar os objetos no prazo máximo de 01 um dia, contado a partir da formalização do pedido pelo órgão ou entidade através do envio da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas e apresentar os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal n. º ****, de 2023.

O primeiro licitante classificado deverá entregar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da notificação, as seguintes amostras: 01 unidade da refeição item 01, 01 unidade da refeição item 02 e 01 unidade do suco natural de laranja item 03. Fica dispensada a apresentação de amostra do refrigerante em lata.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total da contratação: R ****, 00 cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais.

O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. a entrega dos produtos deverá ocorrer na rua capitão luiz sette, no 130, centro, santa cruz do escalvado mg, no horário de 08h às 11h e de 13h às 16h.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e após o devido atesto pelo setor competente. o pagamento será realizado em atÉ 30 trinta dias apÓs o fornecimento dos produtos, mediante apresentaÇAo da nota fiscal e apÓs o devido atesto pelo setor competente

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execuÇAO.

O critério de escolha do fornecedor será o de menor preço. a escolha do fornecedor deverá ocorrer por licitação do tipo menor preço, na modalidade pregão eletrônico

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira serão exigidas. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis. antes da aplicaÇAO da multa serÁ facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias Úteis

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na contratação, comportamento inidôneo ou prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato