A licitação visa registrar preços para contratação de serviços de engenharia e arquitetura. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/01/2026 às 08h30min. Impugnações e esclarecimentos devem ser formalizados na plataforma eletrônica até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços. A vigência dos itens será de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de execução é de até 15 dias, a contar da data posterior ao encaminhamento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de nova veneza, mediante apresentação do documento fiscal, em até 30 trinta dias contados da data posterior a do recebimento dos items e após a data de emissão da ordem de pagamento.
A contratada concederá ao contratante total garantia de qualidade dos materiais e serviços ofertados, ficando obrigada a arcar com o ônus inerentes a sua condição de fornecedora, quando forem constatadas irregularidades, de acordo com os termos da legislação vigente e código de defesa do consumidor e ou legislação específica
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de ****,00.