O edital trata da aquisição de instrumental cirúrgico para o Fundo Municipal de Saúde de Otacílio Costa, com recursos de emenda parlamentar. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 11/03/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97. A entrega dos materiais deve ser feita no almoxarifado central, localizado na Avenida Vidal Ramos Júnior, n 34 antiga loja Folchini Centro Administrativo, Otacílio Costa SC. O prazo de entrega é de 15 dias corridos a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias após a emissão da nfe.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública.
O edital lista diversas sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A administração poderá exigir a apresentação de amostra dos materiais, previamente à assinatura do contrato ou durante a execução, para fins de verificação da conformidade com as especificações técnicas.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, sob pena de decadência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97.