O edital trata da contratação de empresa especializada para o projeto Cidade Luz, que envolve locação, manutenção, instalação e execução de serviços de montagem e desmontagem de decoração natalina em vias e praças públicas. A participação é permitida para empresas do ramo, com credenciamento prévio no sistema BNC. A fase de habilitação antecede a de propostas, e os documentos devem ser enviados eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será em 07/11/2025. A empresa deve cumprir as exigências do edital e anexos, incluindo custos trabalhistas. A visita técnica é facultativa. A garantia de proposta não é exigida.
O edital prevê que a entrega, montagem e instalação dos equipamentos deverão ser realizadas até o dia 24 de novembro de 2025, conforme o termo de referência.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme cláusula quinta.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme cláusula décima.
O critério de julgamento será o menor preço global, conforme o quadro do preâmbulo do edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento, conforme item 3. 1.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame, conforme item ****.
A visita técnica é facultativa, devendo, neste caso, apresentar declaração assumindo, incondicionalmente a responsabilidade pelo conhecimento das condições locais e condições para a execução dos serviços, não podendo alegar posteriormente desconhecimento das condições locais como forma de justificar possíveis inexecuções ou retardamentos, conforme item 7. 1 do termo de referência.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.