O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de unidade móvel de castração para cães e gatos, incluindo medicação e microchipagem. A sessão pública será no dia 10/02/2026, às 8h30. As empresas devem apresentar propostas no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será em até 30 dias após a entrega/execução. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias da entrega/execução do objeto, com a emissão e recebimento da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
No julgamento das propostas, será considerada vencedora a participante que apresentar o menor preço por item, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema podendo o prazo ser prorrogado, a critério da administração ou mediante solicitação, devidamente justificada, e aceita pela administração quando for o caso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
Não há necessidade de apresentação de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor total global estimado com o presente registro de preços é de R$ xxx xxxxx.
