A Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos manipulados tem como objetivo suprir as necessidades da Secretaria De Saúde do Município de Rio Branco Do Sul/PR.
Lote 3: ÁCIDO FOLINICO -
MANIPULADO 2MG/ML
ÁCIDO FOLINICO 2MG/ML
A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos manipulados, com prazo de vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pregão eletrônico será realizado no sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O edital exige a apresentação de documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira), conforme anexos. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A entrega dos produtos será realizada no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, em local e horário definidos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, com apresentação de certidões de regularidade fiscal. O edital especifica critérios de aceitabilidade de preços, julgamento das propostas, prazo mínimo de validade das propostas, e propostas parciais. Há reserva de lotes para ME, EPP e MEI. A participação em consórcio é permitida, com regras específicas. O edital detalha as condições de habilitação, exigências para participação, proposta inicial, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, apresentação da proposta e documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento e pagamento, sanções administrativas, disposições gerais, anexos (termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de enquadramento ME/EPP, declaração LGPD, ordem cronológica de pagamento). O edital também especifica as obrigações do detentor da ata de registro de preços e do contratante, incluindo prazos de entrega, recebimento e pagamento.