Fms - Fundo Municipal De Saude Cidade Ocidental

O edital prevê que a licitante vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades previstas no art. 96, da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Apresentação de amostras: não.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é r r ****, 14.

O prazo de entrega será de 15 quinze dias úteis, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento emitido pela autoridade competente.

O edital prevê garantia, consistindo na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigências de apresentação de amostra.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação para os 2 dois itens é de ****.

O serviço deverá ser instalado e estar plenamente operacional no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou da assinatura do contrato, no endereço da secretaria municipal de saúde de cidade ocidentalgo.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O serviço fornecido deverá apresentar estabilidade e desempenho contínuos durante todo o período contratual, garantindo a velocidade contratada em todos os pontos de acesso e evitando interrupções que comprometam as atividades administrativas e assistenciais da secretaria.

O critério de julgamento será pelo menor preço, nos termos do art. 33, inciso i da lei ****, desde que observados os requisitos legais.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigências de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, na forma do especificada no item 12. 3.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oitoreais e sessenta centavos.