Fms - Fundo Municipal De Saude Cidade Ocidental

O edital prevê que a licitante vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades previstas no art. 96, da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Apresentação de amostras: não.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é r r ****, 14.

O prazo de entrega será de 15 quinze dias úteis, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento emitido pela autoridade competente.

O edital prevê garantia, consistindo na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigências de apresentação de amostra.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação para os 2 dois itens é de ****.