Municipio De Arraial Do Cabo - Município De Arraial Do Cabo/Rj

menor preço

A habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de declaração na forma do item 3. 4 apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido.

R$ ****,15

O prazo de execução e vigência do contrato será de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço inicial.

O pagamento será efetuado conforme regras estabelecidas no termo de referência anexo I.

Será exigida, no momento da apresentação das propostas, a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigida será aquela prevista no art. 62 da lei n 14. 133/2021, devendo comprovar requisitos jurídico, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro.

Os licitantes podem optar por realizar vistoria prévia, e o agendamento deve ser feito pelo email tecnico. obras@arraial. rj. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração de desinteresse de visita técnica implica a assunção integral dos riscos decorrentes de eventual desconhecimento das condições reais de execução.

O valor estimado da contratação foi elaborado com base na planilha orçamentária no valor de R$ ****,29.

A prestação dos serviços objeto deste termo de referência deverá ser iniciada em, no máximo, 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo de implantação de toda a solução será de 90 noventa dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, modo de disputa aberto.

A habilitação requisitada será aquela prevista no art. 62 da lei no 14. 133/21 e no decreto municipal 4. 484/2025, incluindo qualificação técnica profissional e operacional, e qualificação econômica e financeira.

Pelo descumprimento, irregularidade ou inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar ao contratado as sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/21, observadas a gravidade da conduta, o contraditório e ampla defesa.

A visita técnica é facultativa e deve ser marcada pelo email ***@***. *. * até 1 dia útil antes do certame. É de extrema importância que a licitante averigue todas as condições dos sistemas e equipamentos em uso pelo município, pois não serão aceitas quaisquer argumentações posteriores.

Caso a licitante classificada em primeiro lugar não compareça à sessão da prova de conceito POC, ela será automaticamente desclassificada.

O valor estimado deste termo de referência com base no estudo técnico preliminar é de R$ ****,86.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá atender às condições de participação.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é obrigatória.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,80 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

Os bens contratados deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, diretamente nos órgãos solicitantes, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h. os bens contratados deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento deverá ser realizado após a emissão da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento deverá ser realizado após a emissão da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor valor, observadas as exigências contidas no presente edital e seus anexos. o critério de julgamento adotado será o menor valor.

A habilitação exigida será aquela prevista no art. 62 da lei no 14. 133/2021. As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, e qualificação econômico-financeira. as empresas deverão, obrigatoriamente, comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste termo e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seus anexos, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seus anexos.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,87. valor estimado r ****,87.