Contratação de serviços de manutenção e conservação de jardins por 30 meses, com possibilidade de prorrogação. O regime de execução é de empreitada por preço global. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor mensal é estimado em R$ . . . . . , com reajuste anual pelo IPCA. O licitante deve ter conhecimento dos locais e condições de realização do objeto, sendo facultada a vistoria prévia. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da data estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 anos. o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta meses, contados da data estabelecida para in�cio dos servi�os, prorrog�vel por at� 10 dez anos
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidosno termo de refer�ncia
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento é o de menor preço. preg�o eletr�nico n ****
O licitante deve cumprir normas relativas à saúde e segurança no trabalho, e apresentar declarações exigidas para habilitação. cumpre as normas relativas � sa�de e seguran�a no trabalho e declaro, sob as penas da lei, que o licitante: a cumpre as normas relativas � sa�de e seguran�a no trabalho
Em caso de infração, serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritasas seguintes san�es: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade
É facultada a realização de vistoria prévia nos locais onde será realizado o objeto da licitação. declaro que o licitante tem conhecimento dos localis e das condi�es da realiza��o do objeto dalicita��o, e que realizou vistoria pr�via nos localis em que ser� realizado o objeto da licita��o
O descumprimento de decretos estaduais sobre produtos florestais ou minerais pode acarretar extinção do contrato e sanções administrativas. o descumprimento do decreto estadual n ****, de 2022, ou do decreto estadual n ****, de 2022, poder� acarretar a extin��o do contrato
