Prefeitura Municipal De Angelandia

O prazo de entrega é de 60 sessenta dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo das unidades móveis.

A garantia mínima de fábrica é de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, incluindo assistência técnica autorizada no território nacional.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas multas de 0,5% a 30% do valor estimado para licitação e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 a 4 anos, além de declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos itens será de até 30 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento. o prazo máximo para entrega dos itens ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emiss�o da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante nota fiscal ou fatura, e poderá ser realizado por boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou PIX. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto deste termo ser� efetuado pelo munic�pio, por processo legal, ap�s a liquida��o da despesa, nas condi��es exigidas e apresenta��o dos documentos fiscais devidos em at� 30 trinta dias

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto por item, aplicado sobre os valores de referência da tabela SINAPI/SEINFRA/SUDECAP/SINCRO. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior desconto por item, a ser aplicado sobre os valores de refer�ncia constantes da tabela seinfra

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além do atendimento aos requisitos técnicos previstos no aviso de contratação. a empresa dever� apresentar todos os documentos exigidos para comprova��o de sua regularidade fiscal, jur�dica, trabalhista e previdenci�ria, al�m de atender aos requisitos t�cnicos previstos no aviso de contrata��o

As condições de infrações e sanções administrativas estão detalhadas em tópico específico do Termo de Referência. as condi��es das infra��es e san�es administrativas encontramse pormenorizadas em t�pico espec�fico do termo de refer�ncia

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação dos documentos fiscais devidos, através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou PIX. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto deste termo ser� efetuado pelo munic�pio, por processo legal, ap�s a liquida��o da despesa, nas condi�es exigidas e apresenta��o dos documentos fiscais devidos em at� 30 trinta dias, nos termos da lei federal ****.

A habilitação será verificada através da apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica e habilitação específica para os serviços pretendidos. os documentos de habilita��o encontramse dispostos no termo de refer�ncia anexo i.

As sanções administrativas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. as san�es administrativas encontramse dispostas no termo de refer�ncia anexo i do edital.

A desqualificação pode ocorrer pela não apresentação dos documentos de habilitação ou por apresentá-los em desacordo com o edital. �o ser� credenciado o participante que deixar de apresentar os documentos acima, ou represent�los em desacordo com o presente edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78. o custo estimado total da contrata��o foi apurado nos termos do art. 23, 1o, inciso iv, da lei **** e corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, que � de r****, 78 cento e setenta e quatromil novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um período de vigência do credenciamento e prazos para a realização dos exames e procedimentos após o encaminhamento do paciente, conforme detalhado no termo de referência.

O pagamento será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, em até 30 dias, nos termos da lei federal no 14. 133/2021, podendo ser por boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou pix.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021, adotando-se o procedimento de credenciamento.

Os participantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista, além de atender às condições estabelecidas no edital, conforme detalhado na cláusula 6. 3.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado na cláusula XV.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que não será credenciado o participante que deixar de apresentar os documentos de habilitação ou representá-los em desacordo com o edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98.

O prazo para execução da obra será de 3 três meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro que integra o projeto básico.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento é por preço unitário.

A empresa deverá dispor de canteiros de obras, equipamentos e pessoal essenciais para o cumprimento tempestivo do objeto desta licitação.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

A visita técnica ao local de execução da obra é facultada, e a não realização implica em assumir total responsabilidade por eventuais prejuízos ou dificuldades decorrentes do desconhecimento das condições locais.

O valor total da contratação é de R$ ****,87.