O edital trata da contratação de serviço de manutenção de autoclaves por dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para o item 01. A sessão pública de abertura será em 07/05/2026, com fase de lances das 8h às 14h. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF. O contrato terá vigência pelo período necessário para a execução do objeto. Em caso de infrações, o fornecedor estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de coleta dos 2 dois autoclaves e entrega deverá ser de 7 sete dias corridos, contados da data de coleta.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 05 cinco por cento do valor total.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
