Licitações de Barrinhas

O edital prevê que o início da execução será em até 3 dias após a assinatura do contrato e a conclusão em 12 meses. O prazo de vigência do contrato também é de 12 meses, podendo ser prorrogado. início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses. e O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado. . .

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas e, para pessoa jurídica, balanço patrimonial e demonstrações contábeis. Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento. . . c multa de 10 dez por cento. . .

É obrigatória a avaliação prévia do local de execução dos serviços, podendo ser feita por declaração formal ou vistoria prévia. comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante. . . b vistoria prévia ao local de execução dos serviços. . .

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. . .

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,77. a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 77:

O prazo máximo para a execução completa do objeto, incluindo projeto, aprovação junto à concessionária, fornecimento, instalação, comissionamento e efetivação do acesso, é de 90 dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal ou equivalente devidamente atestada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato e a apresentação dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A contratada será integralmente responsável pela garantia contratual de 24 meses, contados a partir da data de recebimento definitivo, para os serviços de instalação, mão de obra, cabos e estruturas. A contratada deverá executar manutenção preventiva semestral e manutenção corretiva com reparo ou substituição imediata e gratuita de qualquer componente que apresente defeito ou falhas.

O critério de julgamento empregado para seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. A empresa deverá apresentar atestado de aptidão, registro profissional no CREA, comprovação de profissional de nível superior com atestado de responsabilidade técnica, e atestado de comparecimento à vistoria técnica ou declaração de declínio.

O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos previstos no artigo 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, garantida a prévia defesa.

É facultada aos eventuais interessados a realização de vistoria nas instalações do local de execução do serviço, acompanhado por servidor designado, previamente agendada. A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor médio total estimado para a contratação é de R$ ****,38.