Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Suplementos Nutricionais, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Abertura das propostas em 03/02/2026 às 09:00. Valor máximo estimado de R$ ****,00. Prazo final para impugnações até 28/01/2026. Habilitação do licitante vencedor após a fase de propostas e lances.
A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo de até 10 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento pelo fornecedor. A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo de at� 10 dez dias ap�s recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento pelo fornecedor.
O pagamento será feito em até 30 dias do mês subsequente a execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação. O pagamento ser� feito em at� 30 trinta dias do m�s subsequente a execu��o dos servi�os, mediante emiss�o de nota fiscal para empenho e posterior liquida��o.
A garantia mínima exigida é de 12 meses, ou a oferecida pelo fabricante caso seja maior. Garantia m�nima 12 meses, ou aquela oferecida pelo fabricante caso seja maior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, por item, conforme definidoneste edital e seus anexos.
Nos termos do artigo 63, inciso II, da lei n. 14. 133/2021, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. nos termos do artigo 63, inciso ii, da lei ****, ser� exigida aapresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multas pecuniárias, impedimentos de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es, os termos do artigo 156, da lei ****:
O prazo final para esclarecimentos e impugnações é até as 23h59min do dia 28 de janeiro de 2026. prazo final para esclarecimentos e impugna��es: at� as23h59min do dia 28 de janeiro de 2026.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ouda legisla��o em vigor.
O valor máximo que a Prefeitura se propõe a pagar é de R$ ****,00. o valor m�ximo que a prefeitura se prop�e a pagar � de r ****, 00 centoe dezessete mil, cento e trinta e quatro reais.