Municipio De Itapetininga - Secretaria Municipal De Saude

O edital informa que a empresa contratada se responsabilizará pela entrega dos itens, sendo que o local, data e hora serão definidos pela contratante, no momento do pedido.

O edital prevê que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a entrega da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o 14. 133/2021.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de apresentação de certidões negativas e declarações de conformidade.

O edital prevê sanções como advertência, multa (variando de 0,1% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital menciona que a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais e que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,40 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser iniciada em 30 dias corridos após a assinatura do contrato, contados após a notificação formal da secretaria responsável, com a respectiva nota de empenho, devendo ocorrer na Rua Napoleão Tavares Silveira, 317, Vila Paulo Ayres, Itapetininga-SP.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O objeto contempla a aquisição de equipamentos tecnológicos e eletrônicos, novos e sem uso anterior, com garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira serão exigidas, com detalhes específicos sobre cada tipo de documentação, incluindo certidões negativas e positivas com efeito de negativa. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 20% do valor do ajuste, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,05.

Os laudos dos exames serão entregues impressos aos pacientes no prazo máximo de 05 cinco dias úteis da data de sua realização, após o recebimento da nota de empenho. Os serviços deverão ser realizados nos endereços indicados pela Secretaria de Saúde.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, com prazos para regularização de débitos fiscais e apresentação de certidões negativas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar declaração de enquadramento.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais.

O valor estimado dessa licitação é R$ ****,66 (vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).

Os serviços deverão ser iniciados em até 24 horas após a assinatura do contrato, com vigência de doze meses.

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal e empenho, com prazo de até 30 dias para a administração contratante realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

A empresa contratada deverá possuir para cada veículo apólice de seguro com coberturas mínimas de R$ ****,00 por passageiro (morte, invalidez), R$ ****,00 contra danos materiais e terceiros, e R$ ****,00 contra danos corporais e terceiros. A apólice do seguro terá o prazo de vigência do contrato. A empresa também deverá prestar garantia contratual na modalidade de seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida, com documentação específica detalhada no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar declaração de enquadramento e podem usufruir de tratamento diferenciado. Será exigido atestado de capacidade técnica de no mínimo 50% da quantidade solicitada, além de certificados ARTESP e EMTU.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 20% sobre o valor do ajuste, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. O montante de multas não poderá ultrapassar 30% do valor global do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,66.

O edital prevê que os laudos dos exames serão entregues impressos aos pacientes no prazo máximo de 05 cinco dias úteis da data de sua realização, salvo os que necessitarem de prazo maior (biopsia 30 dias). Os serviços deverão ser executados após receber a ordem de serviço, com início em no máximo 30 trinta dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá prestar garantia contratual na modalidade de seguro garantia, bem como mantêla em renovação, se for o caso, em uma das opções delimitadas pelo art. 96, 1o, da lei no **** de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, certidão de regularidade do FGTS, e certidão negativa de débitos trabalhistas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O montante de multas aplicadas à contratada não poderá ultrapassar 30% do valor global do contrato.

O edital informa que a impugnação ao edital deve ser feita em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,73 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).