Municipio De Itapetininga - Secretaria Municipal De Saude

A entrega dos equipamentos deverá ser feita em 15 quinzedias corridos, após solicitação feita pela secretaria.

O pagamento será providenciado o prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objetoe apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidadecompetente da prefeitura.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital do pregão eletrônico no ****.

Até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vA­cios insanáveis; não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a ****, 82 noventa mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos.

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento será até o 30º trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30o trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1o da lei federal no ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada com base nos documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável. Caso opte por não realizá-la, é necessário apresentar a declaração do anexo VI. a visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável para o conhecimento das condições do local da execução contratual, observandose o disposto nos subitens **** e ****.

Impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto no item 7. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,12. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r****,12 duzentos e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos

A entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 30 dias corridos a partir da solicitação formal emitida pelo almoxarifado geral de suprimentos de saúde, contados após o recebimento do empenho. Em caso de os produtos não corresponderem às exigências, deverão ser substituídos em até 05 dias corridos após notificação por escrito. devendo ser entregue em 30 trinta dias corridos a partir da solicitação formal emitida pelo almoxarifado geral de suprimentos de saúde

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital. Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei no ****, de 2021, o contratado que: **** causa à inexecução parcial do contrato

O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar amostras dos produtos no prazo de 05 cinco dias úteis no almoxarifado geral da saúde. apresente, no pregão eletrônico no **** [. . . ] prazo de 05 cinco dias úteis no almoxarifado geral da saúde

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital. Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,49. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,49

A contratada deverá entregar e executar os produtos/serviços no prazo máximo de 48 horas após a solicitação da secretaria. Na hipótese de substituição, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da secretaria, no prazo máximo de 24 horas para manutenção corretiva imediata ou substituição do aparelho, após notificação por escrito.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova para fins de habilitação.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os exames deverão ser realizados em estabelecimento da empresa contratada localizado no município de Itapetininga/SP, de segunda a sexta-feira, em horários compatíveis com o funcionamento da rede municipal de saúde e com a demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde. O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar declaração de enquadramento e demais documentos exigidos.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa de até 20% do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.