O edital visa a contratação de empresa para execução de serviços especializados para versão customizada do software público de gestão municipal ecidade. O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, podendo ser prorrogado por até 15 anos. A subcontratação parcial é permitida, até o limite de 25% do valor total do contrato. O valor total da contratação é meramente estimativo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do contrato e seus anexos. O contratante deve exigir o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado. As infrações administrativas e sanções estão descritas no edital.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
Constitui infração administrativa, a prática, pelo fornecedor, licitante ou contratado, das seguintes condutas previstas no art. 155 da lei n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . .
