A aquisição visa subsidiar demandas de sucos e vitaminas do Gabinete Civil do Governo do Estado no ano de 2026. Os itens devem ser entregues parceladamente no almoxarifado do GAC/RN, em até 03 dias úteis após pedido formal, em veículo refrigerado. Os produtos devem ter validade mínima de 06 meses a partir da entrega. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será feito em até 90 dias após a liquidação, via ordem bancária.
Os itens serão entregues de forma parcelada, mediante solicitação do fiscal do contrato, no almoxarifado do gabinete civil do governo do estado do rn gac, situado na avenida senador salgado filho, sn, km 0, centro administrativo do estado governadoria, natalrn. (8. 1. 1)
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. (****)
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. (7. 4. 1)
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global. (18. 1)
As exigências limitam-se à comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica da empresa. (12. 1)
O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 156, da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021. (17. 1)
A contratada poderá apresentar, caso solicitado, laudos técnicos, relatórios de análise laboratorial, certificados de qualidade emitidos por órgãos competentes ou amostras dos produtos, às suas expensas. (****)
Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência ou quando se verificar a falta de qualidade ou de segurança. (8. 3. 2)
O custo total estimado da contratação perfaz o montante aproximado de r ****, 80. (10. 2)
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. (****)