Licitações de Secretaria Municipal Turismo

O equipamento deverá ser entregue no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. o equipamento deverá ser entregue no prazo de 3 tr�s dias �teis

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento ser� efetuado . . . em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo CNPJ, certidões e declaração unificada. para habilita��o no presente processo ser�o exigidos os seguintes documentos

As penalidades e sanções aplicáveis serão aquelas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. as penalidades e san�es aplic�veis . . . ser�o aquelas previstas na lei federal no ****

Propostas desclassificadas se não estiverem em consonância com as exigências, com irregularidades ou defeitos que dificultem o julgamento. ser�o desclassificadas as propostas que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste instrumento

O valor total estimado da contratação é de R$ 775,70. valor total estimado da contrata��o: r 775, 70

O edital não especifica um prazo de entrega claro. null

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato. recolhimento da garantia de proposta no valor correspondente a 1 0 cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos e garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de execução de serviços de decoração natalina. deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em. . . prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

A empresa vencedora deverá realizar visita técnica in loco nos locais definidos. a empresa vencedora deverá realizar visita técnica in loco nos locais definidos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade, e a não observância das condições de participação pode ensejar desclassificação ou inabilitação. valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração e a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar a inabilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,66. valor global estimado r ****, 66.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O valor estimado da contratação é R$ ****,85.

O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. Conforme edital: os itens deverão ser entregues em locais determinados pela secretaria responsável pela emissão da nota de empenho, no prazo máximo de até 15 quinze dias uteis após a data de emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias uteis contados da apresentação de nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: realizar-se-á licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Conforme edital: a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação: para habilitação jurídica: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária. Conforme edital: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência; multa, observados os seguintes limites máximos: a multa de 0,3 três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado; b multa de 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo pode levar à desclassificação. Conforme edital: o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos, acarretará a desclassificação e/ou inabilitação da licitante.

O contratado deverá, no prazo de 05 cinco dias corridos, prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme o art. 96 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A empresa vencedora deverá realizar visita técnica in loco nos locais definidos, como praça São João Batista, fachada da igreja matriz e prefeitura municipal, e espaço cultural dona Sinhá, para avaliar as condições estruturais e elétricas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,66 (cento e treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).