Licitações de Secretaria Municipal Turismo

O prazo de entrega dos produtos é de até 05 dias após a data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia legal dos equipamentos será aquela prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/1990), sendo de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em bens duráveis, quando aplicável, sem prejuízo de eventual garantia contratual do fabricante.

As propostas serão classificadas conforme o preço, por item, sendo considerado o vencedor o fornecedor que apresentar o menor preço por item.

Para fins de habilitação ao certame, os interessados terão de satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação técnica e qualificação economicofinanceira.

O descumprimento do prazo de entrega acarretará multa de 0,5% por dia de atraso, calculado sobre o valor total da obrigação, até o limite máximo de 10% do total da obrigação.

Não será exigida a apresentação de amostras.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega é de 15 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com local de entrega na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O prazo de entrega dos produtos é de até 05 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante ordem bancária.

A garantia legal dos equipamentos será aquela prevista no código de defesa do consumidor lei no ****, sendo de 90 noventa dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em bens duráveis, quando aplicável, sem prejuízo de eventual garantia contratual do fabricante.

As propostas serão classificadas conforme o preço, por item, sendo considerado o vencedor o fornecedor que apresentar o menor preço por item.

Para fins de habilitação ao certame, os interessados terão de satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação técnica e qualificação economicofinanceira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 162 da Lei Federal no ****.

Não será exigida a apresentação de amostras.

O valor total estimado é de R ****,00 (treze mil duzentos e dois reais).

O edital prevê Será exigida garantia mínima de 24 vinte e quatro meses contra defeitos estruturais e descoloração excessiva decorrente da exposição normal às intempéries, contados do recebimento definitivo.

O edital prevê a contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, com critério de julgamento por menor preço por item, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital prevê os interessados deverão comprovar atuação compatível com o objeto, mediante atestados de capacidade técnica.

O edital prevê conforme pesquisas de preços apresentada, estima-se que o valor global será r ****, 05 cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta reais e cinco centavos.