Licitações de Secretaria Municipal Turismo

O objeto deste termo de referência deverá ser executado no prazo de até 90 noventa dias, com início no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo município.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, no prazo de 03 três horas, sob pena de inabilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O preço estimado para esta aquisição é de R$ ****,49.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contados da autorização de fornecimento/ordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitação da contratante. O prazo de entrega dos itens ou serviços é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimentoordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitaçãodacontratante.

A garantia compreende a substituição de mudas ou insumos com vício ou defeito em até 5 dias úteis. A garantia compreende: a substituiçãodas mudas que apresentarem morte precoce por vício de origem b substituiçãode mudas com desenvolvimento comprometido por defeitos fitossanitários c fornecimentode mudas em adequado estado de desenvolvimento, livres de pragas, doenças oudanos mecânicos d substituiçãode insumos agrícolas que apresentarem desconformidade com as especificações t técnicas, contaminação ou ineficácia comprovada e garantia de que os insumos estejam com embalagens �ntegras e devidamente lacradas f substituiçãode produtos entregues em desacordo com as condições exigidas, sem �nus para a administraçã.

O critério de julgamento é o menor preço do item. Critério de julgamento: menor preçodo item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme arts. 62 a 70 da Lei n. ****/2021. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62a 70 da lei n ****, de 2021:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostra é exigida. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena denão aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, até 03 três dias úteis anteriores à datafixada para abertura da sessão pública

A não observância das condições de credenciamento, a falsidade de declarações, a apresentação de documentação incompleta ou incorreta, ou a não apresentação de amostras podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificaçãono momento da habilitação. a falsidade das declarações de que trata o item 8. 4. 5 sujeitará o licitante às sançõesprevistas neste edital e na legislação pertinente. a inversão falta ou erro de documentos anexados ao sistema implica emdesclassificação inabilitação da licitante. o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativaaceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas nesteedital, a proposta do licitante será recusada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. valor total da contratação: r ****, 05 quatorze mil, oitocentos e onze reais e cinco centavos.

Em até 05 cinco dias após a celebração do contrato ou recebimento da ordem de serviço, deverá ser iniciado o cumprimento das obrigações pactuadas. Em até 05 cinco dias ap�s a celebra��o do contrato ou o recebimento da respectiva ordem de servi�o, dever� ser iniciado o cumprimento das obriga�es pactuadas.

O pagamento será realizado em até 25 dias úteis da data em que foi efetuado o serviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscais/faturas. O pagamento ser� realizado em at� 25 vinte e cinco dias �teis da data em que foi efetuado o servi�o, mediante apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas.

A proposta deve conter prazo de garantia do objeto de no mínimo 03 três meses. conter o prazo de garantia do objeto de no m�nimo 03 tr�s meses.

O critério de julgamento será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação no prazo de 01 hora após a notificação via sistema. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo de 01 uma hora, contados da notifica��o via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e do decreto de no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. Declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.

O pagamento da taxa de utilização do espaço público será realizado pela autorizada, até 01 dia útil após a assinatura do termo de autorização de uso. O pagamento será realizado pela autorizada, até 01 um dia �til ap�s a assinatura do termo de autoriza��o de uso.

A seleção dos proponentes habilitados será feita por análise de pontuação, com um total máximo de 05 pontos. a an�lise das propostasficha de inscri��o apresentadas pelos interessados habilitados na fase anterior etapa 1, de acordo com a pontua��o obtida, de 0zero a 05 cinco pontos

A habilitação será realizada através da análise documental exigida no edital, incluindo ficha de inscrição, documentos de identificação, comprovantes fiscais e trabalhistas, entre outros. o processo de sele��o dos proponentes consistir� na an�lise documentalexigidos no presente edital pela comiss�o de contrata��o

Os credenciados estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº ****/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei federalno ****, de 2021, e no edital

Vistorias nos equipamentos serão realizadas nos dias do evento pelos servidores do setor de fiscalização de posturas, e vistoria prévia pela vigilância sanitária. as vistorias nos equipamentos ser�o realizadas nos dias do evento pelos servidores dosetor de fiscaliza��o de posturas. e Ser� realizada vistoria pr�via antes e durante o evento pela vigil�ncia sanit�ria do munic�pio

Os interessados poderão impugnar os termos do edital em até 03 dias úteis anteriores à data inicial estabelecida para a inscrição. poder�o solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital ouacerca do objeto deste edital ou interpreta��o de quaisquer de seus dispositivos em at� 03tr�s dias �teis anteriores � data inicial estabelecida para a inscri��o dos interessados

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação incompleta, ou não cumprir os requisitos estabelecidos. ser�o desclassificados os proponentes que apresentarem documenta��o e propostaincompleta e que n�o atendam aos requisitos estabelecidos neste edital.