Licitações de Secretaria Municipal Turismo

O prazo de entrega dos produtos varia: 05 dias úteis para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, e 20 dias úteis para entrega e instalação dos itens 01 e 09. O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em prazo não superior a 05 cinco dias úteis para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, e, 20 vinte dias úteis para entrega e instalação dos itens 01 e 09.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, mediante transferência eletrônica em conta corrente. O edital informa que o pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 trinta dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente.

A garantia mínima para todos os itens é de 12 meses. O edital especifica que garantia mínima de 12 doze meses para diversos itens.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário. O edital declara que a licitação será com critério de julgamento menor preço valor unitário.

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade perante FGTS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de débitos trabalhistas, declaração unificada, documentação jurídica (registro comercial, ato constitutivo, etc. ) e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, se aplicável. O edital detalha em seu item 6. 1. 1 os documentos necessários.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. O edital lista em seu item 12. 1 as sanções aplicáveis.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. O campo foi preenchido com FALSE.

O edital não especifica um prazo para impugnação. O item 18. 5 menciona que esclarecimentos serão prestados formalmente.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou em desacordo com o edital, ou por deixar de enviar documento complementar no prazo de 24 horas. O edital menciona em 6. 5 que ão será habilitada a empresa que deixar de apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou em desacordo com as disposições deste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,03. O item 1. 3 do Anexo I (Termo de Referência) apresenta o Valor global: R ****,03 cinquenta mil setecentos reais e três centavos.

O prazo de entrega do veículo automotor tipo picape, zero quilômetro, será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, em conformidade com o cronograma previsto no termo de referência. A entrega deverá ocorrer na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Avenida Senador João Câmara, nº 896, 1º andar, sala 01, Centro, Assú/RN. a execução do objeto darseá mediante entrega única do veículo, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, em conformidade com o cronograma previsto notermo de referência e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. a entrega deverá ocorrerna secretaria municipal de turismo, localizada na avenida senador joão câmara, no 896, 1o andar, sala 01, centro, assúrn, observadas todas as condições contratuais pactuadas

O pagamento será efetuado após a entrega definitiva do veículo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação, observados os prazos e condições previstos na legislação vigente e no edital. O prazo para liquidação é de trinta dias. o pagamento será efetuado após a entrega definitiva do veículo, mediante apresentação da notafiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação, observados os prazos e condições previstos nalegislação vigente e no edital. liquidação5. 2. recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de trintas dias parafins de liquidação.

O prazo de garantia será regido conforme descrito no ETP, elaborado pela Secretaria de Serviços Públicos. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado, ou por meio de assistência técnica autorizada. o prazo de garantia será regido conforme descrito no etp, elaborado pela secretaria de serviços públicos. 3. 7. a garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e dejulgamento.

Os licitantes que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processoadministrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras para este certame. ull

A data e hora limite para impugnação e pedido de esclarecimento é dia 15/05/2026 às 23h59, horário de Brasília. data e hora limite para impugnação e dia **** às 23h59 horário de brasília.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O edital informa que a contratada deverá comparecer ao local indicado com antecedência suficiente para realização da instalação, montagem e disponibilização de toda a estrutura necessária à execução dos serviços de locação de banheiros químicos, garantindo pleno funcionamento antes do início das atividades.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal devendo, sendo que a mesma estar assinada por funcionário autorizado para o recebimento, emitida em nome do município de dores de guanhães e atestada pelo fiscal de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário, conforme especificado no edital.

O edital lista os documentos de habilitação necessários, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica e operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital lista diversos impedimentos para participação, como proibição de licitar, não atendimento às condições do aviso, e enquadramento em vedações legais.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O fornecimento dos gêneros alimentícios deverá ocorrer no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da naf (Nota de Autorização de Fornecimento).

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

A contratada se responsabiliza pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica é exigida conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de feitos sobre falência e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.