O objeto da licitação é a contratação de empresa para assessoria técnica em relações governamentais. A abertura da sessão pública será às 08:00 do dia 30/01/2026 e o encerramento às 14:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação na dispensa eletrônica se dará através do portal Licitardigital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa contratada deverá comprovar a disponibilidade para atendimento presencial em Brasília/DF. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que os serviços devem ser prestados em até 03 três dias pós a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante.
O edital prevê que o pagamento dos valores devidos pela execução do objeto deste será efetuado pelo município, até 16 dezesseis dias, a partir da data da apresentação, pela contratadadetentora, da nota fiscal e após confirmação da execução pelos responsáveis da secretaria solicitante, caso não haja nenhuma irregularidade ou até que ela seja sanada.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento para este processo será o de menor preço por item.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados a seguir e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, submeterseá contratada, sendolhe garantida plena defesa, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 cinquenta e quatro mil reais.